terça-feira, 27 de novembro de 2012

COPAI recebe Comissão do MPF e se reúne com OAB/MS para discutir situação de indígenas


Na quarta-feira (28), a Comissão do MPF (Ministério Público Federal) que está no Estado para analisar denúncias de violação dos direitos dos povos indígenas Guarani Kaiowá o se encontra com a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, na sede da Seccional. A audiência faz parte dos compromissos dos procuradores em Mato Grosso do Sul e foi agendada a pedido da vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat (foto acima), coordenadora da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Para a presidente da Copai, Sámia Roges Jordy Barbieri, a vinda da Comissão do MPF é uma oportunidade única. “Se eles estão vindo é para resolver. Isso mostra que o Estado não conseguiu cumprir com seu objetivo, mas que a União é parceira. A visita dá um ânimo a luta pelos direitos dos povos indígenas”, comentou.

A audiência ocorre no auditório da OAB/MS às 14h, e é aberta a toda a sociedade. Lideranças indígenas participarão da reunião para expor a realidade do Estado. A Comissão do MPF desembarcou em Campo Grande nesta segunda-feira (26) onde se reúne com a superintendência da Polícia Federal agora à tarde.

Ainda hoje, a vice-procuradora-geral da República segue, em companhia de outros cinco procuradores, para Amambai. Na terça, serão realizadas visitas aos acampamentos de Ipoí e Arroio Korá, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi.

“Vamos recebê-los na quarta-feira para ouvir o que eles viram durante as visitas, como falta de dignidade e violação dos direitos”, afirmou Sámia. De acordo com a presidente da Copai, a reunião com a Comissão do MPF encerra as atividades da comissão da OAB/MS em 2012.



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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Cartilha de Direito dos Indígenas é lançado com foco nas crianças

A Cartilha de Direito dos Povos Indígenas, um trabalho inédito realizado pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (COPAI), foi lançada hoje, com a presença de alunos do ensino fundamental das redes pública e privada.

A participação das crianças é vista como fundamental no objetivo de conscientização que a cartilha possui. “Precisamos diminuir a opressão e o preconceito aos povos indígenas, muito pela falta de compreensão sobre o assunto”, explicou a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da COPAI.

“Queremos mostrar o lado bom da cultura, pois chega de falar de índio e relacionar com morte e disputa de terra. Na cartilha mostramos quais seus direitos e quem são os órgãos de proteção”, completou Samia Roges Jordy Barbieri.

A solenidade de lançamento da cartilha, disponível em versões impressa e online (no site da OAB/MS), foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), e praticamente lotou o auditório de 300 lugares da Seccional.

“Vejo o auditório repleto de crianças e me sinto emocionado. Vocês são o futuro traduzido no presente”, afirmou Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS, para o público infantil presente. “Espero que vocês façam do mundo com menos preconceito, e mais justiça social”, opinou.

Avelino Duarte destacou ainda o fato da COPAI ser a primeira Comissão Permanente de Assuntos Indígenas do País, e ter confeccionado a primeira cartilha sobre o tema entre as Seccionais brasileiras. “E a Seccional do Amazonas já nos pediu licença para copiar essa cartilha”, comemorou, lembrando que o Amazonas tem a maior população indígena do País, e Mato Grosso do Sul, a segunda.

O documento será distribuído gratuitamente e estará disponível para download no site da OAB/MS. A Comissão pretende levar a cartilha as escolas e universidades para orientar os estudantes sobre os Direitos dos povos indígenas.

Apesar de informações técnicas e jurídicas, a cartilha foi escrita com linguagem simples, voltada para o publico em geral. A COPAI ainda publicou na cartilha desenhos de crianças índias e não-índias para comparar o imaginário.
 
 
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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Vice-procuradora da República discute situação indígena

Vice-procuradora da República discute situação indígena


A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, estará em Mato Grosso do Sul entre os dias 26 e 28 de novembro para tratar da situação indígena no Estado. Duprat também participará de evento na sede da OAB/MS, para conhecer a Comissão Permanente de Direito Indígena (Copai) da Seccional

“Os índios guarani-kaiowá estiveram em Brasília, e agora o Ministério Público Federal de lá está vindo para o Estado estudar mais a fundo como está a situação em Mato Grosso do Sul”, relatou Sâmia Roges Jordy Barbieri

A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, é também coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. “É a Câmara que trata das temáticas das chamadas minorias, como é o caso dos indígenas”, esclareceu a presidente da Copai.

No dia 28, às 14h, Duprat, com o restante da equipe do MPF, se reunirá com os membros da Copai para conhecer os trabalhos da Comissão. O encontro será no Plenário da OAB/MS.

Duprat já adiantou que a questão dos guarani-kaiowá, que estão em disputa pela fazenda Cambará, no município de Iguatemi, só poderá ser definida após o termino de estudos, que vão dizer se os índios têm ou não direito à terra.

Em reunião no dia 29 de outubro, seis representantes dos índios guarani-kaiowá reafirmaram que vão resistir à decisão judicial que determina a desocupação da área em Iguatemi, que é habitada pelos indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbarakay. O encontro foi em Brasília, com a presença também das subprocuradoras-gerais da República, Gilda Carvalho e Raquel Dodge, e o procurador da República em MS, Marco Antonio Delfino.
 
 
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