sexta-feira, 13 de maio de 2011

Eleição para o novo presidente do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande - CMDDI

Foi realizada a eleição da nova Mesa diretora do CMDDI para a gestão no período de 2011/2012, no dia 05 de maio de 2011.

Presidente: Elcio Julio
Vice-Pres. Nivaldo Candelario
Secretaria Exec. Rute Poquiviqui


Fonte: Rute Poquiviqui, por e-mail



A COPAI/OAB/MS parabeniza o senhor Elcio da Silva Julio pela continuação na presidência deste Conselho, assim como os demais membros escolhidos!!!!

Fazendeiros estão “rondando” acampamento indígena próximo a Sidrolândia, diz cacique

Os cerca de mil índios que estão acampados na entrada de uma fazenda na saída de Sidrolândia para Campo Grande não devem sair do local esta noite. Quem garante é um dos caciques, que estava em sua aldeia mas acabou de retornar ao local pois fazendeiros estariam “rondando” o acampamento.
“Eu só fui até a aldeia para tomar banho, mas tive que retornar pois me ligaram, dizendo que alguns fazendeiros estão rondando lá”, disse.
Segundo o cacique, o representante da Funai que deveria ir até o local na tarde de hoje para tentar resolver o conflito e por fim ao protesto, até agora não chegou.
Os índios se mobilizaram pela demarcação de 17 mil hectares que, segundo eles, já foram declarados como terra indígena.
Ontem pela manhã os moradores da Aldeia Buriti chegaram a manter o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, detido "para conversar" na aldeia. Os índios acusam Fagundes de tentar trocar o chefe de posto da Funai no local, Samuel Dias, por um parente.


Fonte:
11/05/2011 20:47

http://www.midiamax.com.br/noticias/752877fazendeiros+estao+rondando+acampamento+indigena+proximo+sidrolandia+diz+cacique.html





Índios da Buriti acampam em protesto por demora na demarcação e prometem resistir

A situação continua tensa na terra terena Buriti, formada por nove aldeias no município de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Mais de mil índios estão mobilizados em um protesto pela demarcação de 17 mil hectares que, segundo eles, já foram declarados como terra indígena.
Os homens das nove aldeias que fazem parte da Buriti passaram a manhã desta quarta-feira (11) acampados na entrada de uma fazenda na saída de Sidrolândia para Campo Grande.
Há informações de que logo mais, às 15 horas, um representante da Funai se encontre com os índios acampados para tentar resolver o conflito e por fim ao protesto.
"Nós não sabemos ainda se vamos sair. Vamos esperar pra ouvir o que vão nos dizer, mas se for mais enrolação, estamos decididos a ocupar a área de qualquer jeito", diz um dos caciques que está no local.
Ontem pela manhã os moradores da Buriti chegaram a manter o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, detido "para conversar" na aldeia. Os índios acusam Fagundes de tentar trocar o chefe de posto da Funai no local, Samuel Dias, por um parente.


Fonte:
11/05/2011 13:29

Coordenador da Funai é liberado após negociação com índios

Edson Fagundes, coordenador regional da Funai/MS (Fundação Nacional do Índio), e Ricardo Araújo, chefe de Meio Ambiente da Fundação, foram liberados no início desta noite da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, após permanecerem como reféns dos indígenas desde ontem. A negociação foi conduzida por agentes da Polícia Federal, que seguiram no final desta tarde em comboio para a cidade.
Segundo a assessoria de comunicação da PF, correu tudo bem durante a negociação e Ricardo e Edson chegaram há cerca de 20 minutos na Superintendência da polícia.
De acordo com a Funai, o coordenador foi para a aldeia nesta segunda-feira. Hoje, o órgão teve um contato com ele por telefone pela manhã, porém não recebeu mais informações sobre como ele estaria. Segundo informações da Funai, Edson foi até a aldeia para tratar de nomeações no órgão que não teriam agrados os índios terena, da aldeia Buriti.

Fonte:
10/05/2011 19:58

http://www.midiamax.com.br/noticias/752725coordenador+funai+liberado+apos+negociacao+com+indios.html

terça-feira, 10 de maio de 2011

A importância da mulher na sociedade kaiowá

Figura materna é fundamental na estrutura do povo kaiowá, frisa o antropólogo Levi Marques Pereira. Os homens indígenas desse povo legitimam a importância da mulher e as crianças têm um convívio prolongado e próximo com suas mães


 
Por: Márcia Junges
Um papel de destaque. Esse é o lugar conferido à mulher kaiowá dentro de sua sociedade. De acordo como antropólogo Levi Marques Pereira, “é possível dizer que as mães têm sido o principal sustentáculo dessas sociedades. São elas as principais responsáveis pela reprodução cultural, ensinando a língua e uma série de procedimentos culturais para as crianças, além de estarem presentes no dia a dia, oferecendo carinho e proteção”. O processamento dos alimentos e o fogo culinário que também serve para aquecer a família e espantar insetos, também estão a cargo da mulher. “Os homens compreendem que a figura materna é essencial para sua sociedade. Tal figura se inspira no comportamento dos deuses, que nos patamares celestes vivem com suas mulheres e filhos”, aponta Levi. Quanto às crianças, o pesquisador afirma que desde pequenas elas “desenvolvem sentimento de liberdade e autonomia e, consequentemente, pouca disposição de seguirem um líder autoritário”. As reflexões fazem parte da entrevista seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, especialista em História da América Latina pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, é mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e Universidade de São Paulo – USP, respectivamente, com a tese Imagens kaiowá do sistema social e seu entorno. É pós-doutor pela Unicamp e leciona na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. De sua produção bibliográfica, destacamos Os Terena de Buriti: formas organizacionais, territorialização e representação da identidade (Dourados: Editora da UFGD, 2009). Também é um dos autores de Ñande Ru Marangatu: laudo pericial sobre uma terra kaiowa na fronteira do Brasil com o Paraguai, em Mato Grosso do Sul (Dourados: Editora da UFGD, 2009).

Confira a entrevista.
IHU On-Line - Há um traço comum entre as mães nas diferentes culturas?
Levi Marques Pereira - Creio que sim. Mesmo não entrando nas discussões do campo da biologia, é possível afirmar que nas diferentes culturas a gestação e a maioria dos cuidados práticos com a criança nos primeiros momentos após o nascimento é realizado pela mãe, especialmente a amamentação, que cria um forte vínculo entre as duas. As distinções de gênero, que propõem a cisão do mundo humano entre masculino e feminino a partir da significação cultural do dimorfismo sexual, só gradualmente vão se estabelecendo nas crianças. Até que as percepções de gênero e das distinções geracionais comecem a se estabelecer, a identificação da criança com a mãe tende a ser profunda nas diferentes culturas.

IHU On-Line - Qual é o papel e a importância da figura materna na sociedade indígena?
Levi Marques Pereira - O antropólogo sempre começa a responder uma pergunta desse tipo afirmando que isto pode variar muito de uma sociedade indígena para outra. Em geral, as mães indígenas são extremamente cuidadosas com suas crianças, dedicando a elas muito tempo, aplicado em cuidados práticos e rituais. Entre os kaiowá de Mato Grosso do Sul, falantes de língua guarani, a figura materna é bem distinta na nossa própria sociedade. Primeiro porque a profundidade do vínculo da mãe biológica com a criança depende de fatores sociais externos à relação que se estabelece entre elas. A estabilidade conjugal é um dos principais fatores – quanto mais forte for o laço conjugal entre os pais da criança, maior será o vínculo entre a mãe e a criança, o mesmo valendo para a relação entre o pai e a criança. Outro fator é o grau de inserção do casal e os filhos em um núcleo de família extensa ou parentela. Quanto maior for essa inserção, mais destacados serão os papéis e a importância da figura materna na sociedade kaiowá. Assim, a estabilidade conjugal e a inserção do núcleo familiar na parentela são requisitos para plena realização das atribuições que mais dão destaque à figura materna entre os kaiowá. A plenitude da realização a respeito de quando a mulher se torna articuladora da parentela torna-se referência na agregação de seus filhos e netos, demonstrando a capacidade de promover uma convivência harmônica na parentela.

IHU On-Line - Que outras funções a mãe indígena desenvolve na sociedade?
Levi Marques Pereira - A mãe indígena é produtora, geralmente muito envolvida nos cuidados com as lavouras, cujo trabalho de derrubada, limpeza e plantio normalmente é realizado pelos homens. Também atua na coleta de frutos e outros recursos existentes no ambiente. A mãe indígena controla o processamento de alimentos, que se realiza no fogo culinário. Controlar o fogo lhe dá a prerrogativa de alimentar os membros de sua família. O fogo também aquece, espanta os insetos, enfim, protege. Por exemplo, entre os kaiowá, as pessoas se sentam ao redor do fogo para tomar mate ao amanhecer ou ao anoitecer, sendo também uma metáfora para a união do grupo familiar, pois nesta roda não costumam sentar pessoas que não pertencem à família.

IHU On-Line - Como os homens indígenas compreendem a figura materna?
Levi Marques Pereira - No caso dos kaiowá, as distinções entre homens e mulheres instauram também algumas hierarquias, muitas vezes questionadas pelas mulheres indígenas, vivenciada de distintas maneiras nas diferentes parentelas. Os homens compreendem que a figura materna é essencial para sua sociedade. Tal figura se inspira no comportamento dos deuses, que nos patamares celestes vivem com suas mulheres e filhos. Os xamãs kaiowá, homens e mulheres, visitam as famílias divinas, interagem com elas, observam o modo como se comportam e tentam implantar tais modos nas relações que estabelecem com seus patrícios humanos.

IHU On-Line - Como funciona a organização social familiar dos kaiowá?
Levi Marques Pereira - Ela é baseada na família extensa ou parentela. Cada parentela é composta por um número variável de famílias nucleares, dificilmente superior a cinquenta. Uma comunidade local, que eles denominam de tekoha, é composta por três a cinco parentelas, aproximadamente. A parentela é organizada por um casal de expressão, que através do carisma agrega o grupo de parentes em torno de si. Ela segue a orientação de desse casal, que tem a atribuição de orientar e aconselhar. O papel da mulher é de suma importância na organização da parentela. Geralmente a esposa do articulador é também articuladora política, além de parteira, e líder religiosa.

IHU On-Line – Afirma-se que as mães indígenas nunca abandonam seus filhos, levando-os para onde quer que vão. Como podemos compreender a relação entre mães e filhos nessa cultura?
Levi Marques Pereira - No primeiro ano de vida a criança passa o tempo todo ao lado da mãe. Muitas a carregam junto ao corpo e ela pode facilmente alcançar o peito e mamar sempre que tiver necessidade. Quando começa a caminhar ela passa a desfrutar de muita liberdade para explorar o ambiente. A educação indígena estimula na criança o senso de cuidado consigo mesma, o que leva a independência precoce (para os padrões praticados na nossa sociedade). É comum ver uma criança muito jovem subindo em árvores, ou mexendo com instrumentos cortantes sem receber represália dos pais. Desde jovem desenvolvem sentimento de liberdade e autonomia e, consequentemente, pouca disposição de seguirem um líder autoritário.

IHU On-Line - Quais são os rituais ligados ao nascimento de uma criança indígena?
Levi Marques Pereira - No caso dos kaiowá são muitos os rituais. Eles começam desde que a mulher engravida e envolvem regras alimentares e comportamentais que devem ser observadas pela mãe e pelo pai da futura criança. Quando a criança nasce continua a necessidade de observar esses cuidados, que vão se afrouxando à medida que ela cresce. Mais uma vez, vale mencionar que os cuidados são mais observados no caso de casais com maior estabilidade conjugal e que estão mais bem integrados na parentela. A observação de tais cuidados está intimamente relacionada com as expectativas sociais que se projetam para a criança, instaurando processos de diferenciação social desde a primeira infância.


IHU On-Line - Quais são os maiores desafios de uma mulher indígena que é mãe?
Levi Marques Pereira - No caso dos kaiowá parece ser a dificuldade de inserir sua família nuclear em uma parentela com grau mínimo de coesão, dado a enorme fragmentação a que as parentelas estiveram sujeitas com o processo de perda do território. Isto levou ao aumento das separações dos casais e a dispersão das crianças, adotadas por parentes que também muitas vezes não conseguem atender às necessidades básicas das crianças e proporcionar os cuidados rituais para o desenvolvimento satisfatório.

IHU On-Line - Gostaria de acrescentar algum aspecto não questionado?
Levi Marques Pereira - Dada as difíceis condições históricas enfrentadas pela maior parte das sociedades indígenas, é possível dizer que as mães têm sido o principal sustentáculo dessas sociedades. São elas as principais responsáveis pela reprodução cultural, ensinando a língua e uma série de procedimentos culturais para as crianças, além de estarem presentes no dia a dia, oferecendo carinho e proteção.



Fonte:

Após reclamação de Puccinelli, chefe da Funai diz que Governo de MS 'não ajuda em nada'

O governador André Puccinelli (PMDB) criticou a ação da Funai (Fundação Nacional do Índio) durante a solenidade de inauguração da primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil que foi construída na Aldeia Jaguapiru em Dourados.
“A FUNAI precisa ser retirada das aldeias”, disse o governador num tom enérgico acrescentando que o órgão não sabe cuidar dos índios e quando entrar em ação “é só para atrapalhar”.
A declaração de Puccinelli foi o ponto alto da solenidade de inauguração onde sequer o hino nacional foi executado. Devido à ausência do Ministro dos Esportes que por causa de uma pane no seu avião não conseguiu chegar para o evento.
Na platéia estava a coordenadora regional da FUNAI em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira que ficou enfurecida com as declarações do governador.
“Estamos há muito tempo de todas as maneiras sem contar com o apoio do Governo do Estado”, disse Maria Aparecida rechaçando as afirmações do governador que pretende garantir a segurança nas aldeias depois de um acordo direto com o Ministério da Justiça. ”Não quero conversa com a Funai”, disse ele.
Maria Aparecida disse que no dia 16 de maio acontecerá uma reunião de conciliação no Ministério Público Federal entre FUNAI, Governo Federal e Governo Estadual para que seja resolvido o assunto. Enquanto os índios pedem segurança na Reserva de Dourados, o Governo do Estado reclama que o órgão se nega autorizar a entrada da Polícia Militar.
Puccinelli e a coordenadora da FUNAI não se encontraram durante a inauguração mas o “mal estar” atingiu lideranças indígenas e outros funcionários do órgão que participavam da solenidade.


LIMINAR

No o final de Abril a Justiça atendeu a um pedido do MPF e concedeu uma liminar onde considera que o Governo Federal e a FUNJAI desobedecem a Constituição ao não garantir a segurança pública dos índios da Reserva de Dourados.
Na liminar a Justiça deu um prazo que a FUNAI faça convênios com o Governo do Estado e autorize a entrada de policias nas aldeias. Caso a liminar não seja cumprida a multa será de R$ 1 mil por dia. Conforme a decisão da Justiça deverá ser disponibilizar no mínimo doze policiais para atender as necessidades dos índios de Dourados.
A liminar atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que ajuizou ação para reverter o quadro de extrema violência em que vivem os indígenas das duas aldeias. São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 km ao sul da capital, Campo Grande.


Fonte:
09/05/2011 16:44

Coordenador da Funai é feito refém por índios da aldeia Buriti

Índios da etnia terena mantêm como refém desde ontem (9) o coordenador regional da Funai/MS (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes, na aldeia Buriti, em Sidrolândia.
Segundo o coordenador interino do órgão, Anderson Benites, ele não consegue falar com o coordenador, que foi até o município de Dois Irmãos do Buriti para uma reunião e teria ido até a aldeia.
A Polícia Federal já foi acionada para verificar a situação no local. O motivo para a detenção do coordenador ainda está sendo apurado pela Funai.
De acordo com o órgão, a população na aldeia é de mais de 3 mil índios.
Em maio do ano passado, cerca de 100 indígenas da Aldeia Buriti fizeram o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir Volk, e mais 50 servidores reféns.
Na ocasião, os terenas reclamaram que tiveram a promessa de repasse de recursos por parte da prefeitura, fato que acabou não acontecendo e motivando o protesto.
No mês de março do mesmo ano, dois funcionários da Funai também foram feitos reféns. Os índios só liberaram dois homens depois de uma negociação com a diretoria do órgão.
A represália aconteceu porque os índios da reserva queriam a substituição de Samuel Dias por Argeu Reginaldo na chefia do posto da reserva.



Fonte:
10/05/2011

quarta-feira, 4 de maio de 2011

MPF/MS: Justiça determina que Funai e União garantam segurança em aldeias de Dourados

Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que a média nacional

A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem garantir a segurança das aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados (MS). O efetivo mínimo de 12 policiais poderá ser disponibilizado pela Polícia Federal ou pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de convênio.
A decisão liminar da Justiça atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que ajuizou ação para reverter o quadro de extrema violência em que vivem os indígenas das duas aldeias. São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 km ao sul da capital, Campo Grande.
Reserva de Dourados, líder em homicídios e suicídios - A criação das reservas indígenas obedeceu à lógica da colonização do estado. Para atrair os colonos, o governo federal passou a doar extensas áreas, consideradas devolutas. Originalmente, elas eram ocupadas por diversas etnias indígenas, que foram progressivamente sendo exterminadas ou confinadas nas reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no começo do século 20.
O confinamento não respeitou as diferenças culturais e de organização entre os grupos e não previu o crescimento demográfico. Hoje, a reserva de Dourados é pequena para abrigar 12 mil indígenas, que não têm garantidos seu direito constitucional de produzir e reproduzir sua cultura, em especial sua vida social e religiosa.
O custo social do confinamento pode ser traduzido pela perda daquelas tradições, pela penúria econômica e pelo grau assustador de violência em que vivem os habitantes das aldeias Jaguapirú e Bororó. Em 2008, a taxa de homicídios entre os guarani-kaiowás foi de 210 por 100 mil habitantes, 795% maior que a média nacional.
Decisão judicial - A Justiça considerou que a União desobedece a Constituição ao não garantir a segurança pública a essas populações. A decisão judicial afirma que “a intervenção em menor intensidade do Estado (em áreas indígenas), não se confunde com sua ausência” cabendo a ele proporcionar existência digna aos índios. A lei prevê a possibilidade da celebração de convênios com o governo estadual visando dar segurança aos indígenas. A desobediência à ordem judicial implica multa diária de R$ 1 mil.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001049-10.2011.4.03.6002


Fonte:
28/4/2011


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976

Fotos da II Semana do Índio da COPAI/MS na sede da OAB/MS


















































Fonte: Fotos do Acervo da OAB/MS