terça-feira, 30 de agosto de 2011

ONG diz que índia brasileira pode ser mulher mais velha do mundo

Uma índia brasileira que se prepara para comemorar 121 anos de idade seria a pessoa mais velha do mundo, de acordo com informações da ONG Survival International, que defende direitos das populações indígenas ao redor do mundo.

Maria Lucimar Pereira, que pertence à tribo Kaxinawá e vive no Acre, atribui sua longevidade a um estilo de vida saudável: ela diz que só come carnes grelhadas, peixe, mandioca e mingau de banana e não consome sal, açúcar ou alimentos processados.

O líder comunitário que se identificou como Carlos disse à ONG Survival que, apesar da idade avançada, Maria Lucimar continua ativa. Ela caminha pela aldeia contando histórias em kaxinawá, já que praticamente não fala português, e visita seus netos em áreas próximas.


Cadastro

Maria Lucimar teria sido localizada ao comparecer a um posto do INSS para recadastramento - uma norma para pessoas muito idosas.

De acordo com sua certidão de nascimento, lavrada em 1985, ela nasceu no dia 3 de setembro de 1890.

Maria Lucimar, entretanto, não é a única idosa de sua aldeia. Dos 80 habitantes do local, quatro teriam mais de 90 anos de idade.

"Frequentemente testemunhamos os efeitos negativos que mudanças forçadas podem ter em populações indígenas. É ótimo ver uma comunidade que manteve laços tão fortes com sua terra ancestral e que está colhendo os inegáveis benefícios disso", diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.

A longevidade de Maria Lucimar ainda não foi registrada pelo Guinness World Records, que afirma que a mulher mais idosa do mundo é a americana Besse Cooper, de 114 anos.

A brasileira Maria Gomes Valentim, moradora de Carangola, em Minas Gerais, chegou a ocupar a posição brevemente, mas morreu no dia 21 de junho deste ano, poucas semanas antes de completar 115 anos.

Ainda de acordo com o Guinness, a pessoa que comprovadamente viveu mais até hoje foi a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu em um asilo, em 1997, aos 122 anos de idade



Fonte:
30 de agosto de 2011 08h22 atualizado às 09h30

Vereador e funcionário de prefeitura estão entre os presos na Aldeia Buriti

Em operação realizada nesta segunda-feira (29), na Aldeia Buriti, em Sidrolândia, a Polícia Federal prendeu seis lideranças indígenas e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, sendo três dentro da aldeia, 10 na região e um na sede da Fazenda 3R.

Além das lideranças indígenas, o coordenador de Políticas para a Comunidade Indígena da Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti, Arildo Alcântara e o vereador Percedino Rodrigues (PT) estão entre os presos transferidos para Campo Grande pela Polícia Federal, suspeitos de envolvimento em crimes de sequestro, cárcere privado, porte e uso de armas de fogo.

Todos tiveram prisão temporária decretada pela Justiça Federal, que expediu também ordens de busca e apreensão de armas que estariam em poder dos indígenas.

A operação foi desencadeada a partir da denúncia de fazendeiros de que os índios teriam um arsenal para garantir a posse das fazendas 3 R e Bom Jesus, ocupadas desde maio por um grupo de 1.500 terenas que montaram acampamento. As propriedades fazem parte das 17,2 mil hectares identificados em 2001 pela FUNAI como terra indígena e que até agora não foram demarcados.

Entre os presos estão líderes do grupo que em maio entrou nas fazendas 3R e Bom Jesus. Os proprietários conseguiram na primeira instância da Justiça Federal uma liminar para reintegração de posse, mas a medida foi cassada pelo Tribunal Regional Federal. (Com informações do Região News)



Fonte:
30/08/2011 07:41

Entidades denunciam ataque de pistoleiros a índios acampados

Entidades ligadas à questão indígena denunciam que jagunços armados expulsaram um grupo de guarani-kaiova que estava desde a semana passada acampado próximo à Fazenda Santa Rita, e durante a ação pelo menos três índigenas foram feridos a tiros. Há quinze dias o grupo havia sido expulso da propriedade, que pertence à família do prefeito de Iguatemi, cidade a 464 quilômetros de Campo Grande (MS), na fronteira com o Paraguai, e passaram a viver em um acampamento montado à beira da estrada.

De acordo com informações do administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã, Sílvio Raimundo da Silva, um antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) que esteve no acampamento relatou que encontrou cartuchos de borracha, munição deflagrada e os barracos todos queimados. Os índios feridos estariam no acampamento, agora montado à margem do rio Iguatemi. O confronto foi na noite de terça-feira, segundo os indígenas. A Funai enviou para o acampamento comida e cobertores.

Na semana passada, em encontro realizado em Campo Grande que reuniu pesquisadores e estudantes indígenas de vários estados, a situação dos índios em Iguatemi foi denunciado em manifesto assinado por 80 participantes do evento. A ação dos jagunços na noite de terça-feira foi relatado a várias lideranças. Alex Macuxi, da aldeia Raposa Serra do Sol (PA), afirma que as informações que recebeu de Tonico Guarani Kaoiwa, lhe cortou o coração. Segundo o relato do índio kaiowa, por volta das 19h30 de anteontem lideranças do acampamento de Iguatemi ligaram dizendo que acabaram e ser atacados por pistoleiros armados.


Segundo Tonico, o indigena Dorival fez o seguinte relato pelo telefone:

"Estávamos rezando, de repente chegaram dois caminhões cheios de homens, chegaram atirando, ordenaram para queimar barracas e roupas e amarrar os índios". Mais adiante, Dorival disse que "ocorreu choro de crianças e mulheres e muitos tiros, saímos correndo em direção diferentes, nós, sete pessoas, estamos aqui, 300 metros do local, vendo as barracas queimando, muito choro ouvimos daqui".

Segundo Célio Gonçalves, filho de Lide Lopes, um dos líderes do acampamento indígena, há notícia de três índios feridos a tiros, mas nenhum foi levado para o hospital. A família de Lopes ficou na aldeia Sassoro, em Tacuru, enquanto Lide retornou ao acampamento e até ontem à noite não havia dado notícia. Um delegado e três agentes da Polícia Federal foram ao local do confronto ontem a tarde, para iniciar as investigações do caso.

- Foi uma afronta. Destruíram todos os barracos dos índios mais uma vez e nada foi feito até agora - afirmou Egon Heck, coordenador estadual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, não foi encontrado para falar sobre o assunto. Familiares dele disseram que a fazenda Santa Rita é administrada por um parente do prefeito que mora no Paraná, mas eles negam que a propriedade tenha sido ocupada pelos índios e que tenham ligação com os acontecimentos recentes envolvendo os indígenas.



Fonte: O Globo (Paulo Yafusso)

Uma voz Indígena

Lembro como se fosse hoje, o dia em que conheci Ludesvoni Pires, cabelos lisos, longos, olhar firme e um belo sorriso no rosto, uma mulher trabalhadora. Tive a aportunidade de aprender com ela a arte da cerâmica Terena, desde a escolha do barro, preparação, moldagem e queima, isto não é fácil, exige trabalho com as mãos e força nos braços, ela me ensinou cada segredo, cada detalhe in loco, se não fosse ela, eu como Terena autóctone não saberia parte essêncial que é do meu próprio ethos, da minha própria natureza, se hoje sei produzir cerâmica agradeço a ela e reconheço todos aqueles que fazem desta arte um modo de sobreVIVER e divulgar a arte Terena.

Esqueço-me , as vezes, de como a sociedade sul-matogrossense tem repugnância contra os povos indígenas, o racismo pregado pela elite é tão violênto que armam ciladas, matam lideranças (Marçal de Sousa) assasinam professores indígenas (Rolindo Verá e Genivaldo Verá) e como se não bastasse, atiram bomba caseira em onibus de estudantes e acadêmicos indígenas, buscam apoderar-se através da carnificina do último pó de terra, da última alma do último índio, sua sua avidez e sede é tanta que não cessam enquanto não vêem sangue de índio respingando no chão, desde o início da colonização promovem a matança indígena em massa, portanto, carregam no corpo e na alma um ESPÍRITO ASSASSINO! MALDITO! NEFASTO! o status quo que se encontra a nossa sociedade é um caos, deprimente, o Estado assiste calado e de braços cruzados, se quem cala consente deixo explicito aqui: EU NÃO CALO, NÃO CONSINTO, EU FALO, EU ESCREVO, EU REPUDIO toda e qualquer forma de violência contra o ser humano, independentemente das circunstâncias.

Estudantes e acadêmicos indígenas foram e serão a próxima vítima, isto é fato, o próximo alvo de sujeitos truculentos, estúpidos! desprovidos de ética e moral, munidos de racismo e armas, encravam o ódio contra indígenas em Mato Grosso do Sul (Terra de nínguém), usam da barbárie beirando a loucura para alcançar seus intereses(Modus operandi), aos acadêmicos indígenas como nova camada emergentes na sociedade deixo o alerta, tomem cuidado! abra o olho! melhor, abram os olhos e ouvidos, caso contrário, pessoas inocentes como Ludesvoni Pires, que perdeu a vida num onibus escolar, faleceram, ela deixa para trás quatro filhos e uma vida inteira, compartilho aqui minha dor e revolta, que se instalou na aldeia Cachoeirinha (Miranda-MS), no meio do Pantanal, no âmago do meu pranto profundo pela sua morte.


Autoria:
Ronilo Jorge
Acadêmico indígena de História/UFGD

PF confirma seis prisões de lideranças indígenas na Aldeia Buriti

A assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou que foram presas seis lideranças indígenas da aldeia Terena de Buriti, no município de Sidrolândia. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo três dentro da aldeia, 10 na região e um na sede da Fazenda 3R.

A operação policial começou as 10h desta segunda-feira com policiais federais e tropa de choque da Polícia Militar. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros também deu apoio, em caso de algum conflito, mas não foi preciso intervenção. Os nomes das lideranças indígenas, inclusive caciques, não foram revelados. Todos os detidos já estão na sede da PF em Campo Grande.

Há informações extra-oficiais de que haveria grupo armado com um arsenal. Desde maio um grupo de 1.500 índios da Aldeia Buriti estão ocupando a Fazenda 3 R, pertencente ao pecuarista Renato Bacha e a Fazenda Bom Jesus. Notícia atualizada as 15h15 para acréscimo de informação. (Com informações do Regiãonews).


Fonte:
29/08/2011 14:55

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Índia que sofreu atentado em ônibus escolar morre na Santa Casa

Morreu por volta das 18h desta terça-feira, na Santa Casa de Campo Grande, a indígena Lurdesvoni Pires, 28 anos, que estava internada há mais de dois meses, com 70% do corpo queimado. Ela estava em um ônibus escolar que sofreu atentado no mês de junho, no município de Miranda.

Lurdesvone teve 70% do corpo comprometido com as chamas que atingiram o ônibus. Uma, ou mais, pessoa ficou escondida em uma curva de estrada de chão na aldeia Babaçu e quando o ônibus escolar passou ateou uma espécie de tocha em chamas dentro do veículo escolar que carregava 30 passageiros. O atentado ocorreu no território indígena Cachoeirinha, onde vivem 6 mil índios que habitam seis aldeias.

No início da investigação, especulou-se a hipótese de o ataque ter sido motivado por uma briga envolvendo moradores da aldeia Babaçu contra os habitantes da aldeia Argola. O motivo da suposta desavença, contudo, não foi revelado. A Polícia Federal assumiu as investigações e não é descartada também a possibilidade de o atentado ter motivação relativa às questões de terras.


Fonte:
23/08/2011 18:17

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Professores e estudantes denunciam violência contra indígenas

Professores, pesquisadores, acadêmicos e lideranças indígenas do Brasil e de outros países da América Latina fizeram moção de repúdio à ação de fazendeiros contra a comunidade indígena de Pyelito Kue-mbarakay, em Iguatemi, Mato Grosso do Sul.

Os participantes do IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade foram informados no dia 18 de agosto sobre a situação desesperadora pela qual passam mais de uma centena de indígenas que retornaram, há pouco mais de uma semana, ao seu território tradicional.

Os autores da moção denunciam que homens das fazendas, a cavalo e com cães cercaram o grupo que se encontra com fome, sem roupas e abrigo. Um grupo de crianças, mulheres e homens indígenas foram rendidos no dia 18 e liberados sob a condição de não retornarem ou seriam mortos.

Mais de 80 pessoas que assinaram a moção cobram ações imediatas da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Os manifestantes lembram que a função destes órgãos é “defender vidas e direitos humanos e não propriedades usurpadas”.


Fonte:
22/08/2011 16:30

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Indígenas vão pedir a ministro criação de Projovem específico para aldeias

Representantes das comunidades indígenas de Mato Grosso Sul devem aproveitar a vinda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta sexta-feira (19/08) a Campo Grande, para pedir a implementação de um Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que beneficie, especificamente, os estudantes indígenas do Estado.

A agenda com o ministro não havia sido confirmada até o final da tarde desta quinta-feira (17), mas o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande (CMDDI), Élcio da Silva Júlio, disse que a proposta é apresentar ao Governo Federal um panorama das perspectivas e da situação dos estudantes indígenas no Mato Grosso do Sul e das dificuldades que eles enfrentam para conseguir uma vaga no mercado de trabalho.

"Não existe nada que garanta a inclusão desses jovens no mercado", ressalta Élcio, que aponta ainda a dificuldade encontrada, principalmente, por acadêmicos indígenas do MS. "Queremos a criação de um programa que trate os estudantes indígenas de forma específica e aumente as chances de inclusão no mercado de trabalho", diz o presidente do CMDDI.


Fonte:
17/08/2011 17h33

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Programa quer levar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite a aldeias de todo o país


O governo brasileiro lança este mês um programa para fazer testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C em todas as aldeias indígenas do país. O objetivo é examinar, até o fim de 2012, todos os índios com mais de 10 anos e encaminhar para o tratamento os que obtiverem resultados positivos.

Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, resultados de um projeto piloto do programa, com a participação de 46 mil indígenas do Amazonas e de Roraima, indicaram níveis "preocupantes" de HIV e sífilis.

A prevalência de sífilis na população indígena avaliada foi 1,43%, inferior à média do resto do país (2,1%). No caso do HIV, foi 0,1%, ante 0,6% da média nacional.

Para Souza, ainda que inferiores aos índices nacionais, ambos os dados exigem atenção por demonstrar que há transmissão dos vírus mesmo em populações isoladas, o que indica que seus integrantes mantêm contato com pessoas contagiadas fora das aldeias.

Em gestantes indígenas, a prevalência de sífilis foi 1,03%, mais baixa do que as taxas encontradas em grávidas nos centros urbanos (1,6%). O índice de HIV em indígenas gestantes foi 0,08%.

De acordo com o secretário, os kits para o teste garantem, com poucas gotas de sangue, a obtenção dos resultados em até 30 minutos e podem ser transportados mesmo em condições de calor e umidade, fator essencial para que sejam levados às aldeias mais remotas.

Antes, os indígenas precisavam ser removidos para as áreas urbanas para a coleta de sangue e posterior análise dos resultados, o que podia levar até 15 dias.

Os testes começam a ser aplicados em aldeias de Minas Gerais, do Espírito Santo e de Mato Grosso nos dias 27 e 28 de agosto; nos meses seguintes, devem chegar aos demais estados.

Souza explica que os aplicadores estão sendo treinados por cerca de 70 técnicos que participaram de um seminário em Brasília no mês passado.

Em caso de resultados positivos para sífilis, a equipe dará início imediato ao tratamento; já nos casos de HIV e hepatite, os indígenas serão convidados a fazer testes de confirmação no município mais próximo. Se a doença for comprovada, serão tratados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário disse ainda que o programa também visa a informar os indígenas sobre como as doenças se transmitem e os modos de prevenção. Ele destacou que, para isso, os agentes terão de levar em conta as características culturais locais.

De acordo com Souza, há culturas indígenas que não aceitam o uso de preservativos e que o ministério terá de trabalhar para que eles usem pelo menos quando se deslocarem à área urbana, em caso de contato com pessoas de fora.

Ele disse que, em certos grupos, as mulheres costumam ser mais resistentes ao uso da camisinha, questão que também deve ser abordada nas campanhas educativas.

A médica e idealizadora do programa, Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, disse que, no projeto piloto, quase 100% do público-alvo concordou em fazer o teste.

Ela destacou que a acolhida aos tratamentos indicados para sífilis tem sido igualmente positiva. O problema maior, segundo a médica, é convencê-los a se tratar em caso de HIV, pois ela diz que os indígenas costumam resistir à ideia de que devem passar o resto da vida tomando medicamentos para combater uma doença que, em muitos casos, demora a provocar sintomas.

Outra complicação é removê-lo para o município mais próximo. Adele disse que já viu índios se negarem a sair da aldeia para fazer o tratamento, por preferirem fazer o tratamento com o pajé.


A transferência para a cidade, segundo a médica, torna-se ainda mais improvável quando esses indígenas já tiveram decepções com o sistema de saúde.


Fonte:
17/08/2011 10:11

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Índios de Iguatemi permanecem na mata aguardando chegada da Funai e da PF

Desde que tiveram o acampamento destruído, entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, os 124 índios guarani kaiowá que ocuparam área na divisa entre duas fazendas, em Iguatemi, continuam na mata e aguardam a chegada, esta tarde, de equipes da Funai (fundação Nacional do Índio) e da PF (Polícia Federal).

De acordo com Rosélio Gonçalves, um dos integrantes do grupo indígena, funcionários das fazendas continuam rondando o local. “Esta manhã, por volta das 10h30, eles passaram de novo, a cavalo”, relata Rosélio, contando ainda que desde o ataque ao acampamento, que provocou a fuga dos índios para a mata, os funcionários das fazendas patrulham a área permanentemente.

“Agora estamos do outro lado do córrego e vamos esperar o pessoal chegar para ver a situação aqui e decidir o que vamos fazer”, informou Rosélio. Ele confirmou ainda que são 124 pessoas na área ocupada desde o dia 9 deste mês, todos provenientes da aldeia Jaguapiré, município de Tacuru.

A área ocupada é reivindicada pelos índios como Tekoha (terra tradicional), faz parte do território denominado como Pyelito Kue, e está incluída nas portarias da Funai publicadas em 2008, que formaram Grupos de Trabalho para estudos em 26 municípios da região sul do Estado, visando o reconhecimento e demarcação de terras indígenas.

Além da Funai e da PF o MPF (Ministério Público Federal) também acompanha o desenrolar da situação. Ontem, o procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, afirmou que a denúncia da destruição do acampamento estava sendo averiguada. “Se houve violência, será instaurado inquérito”, afirmou.


Fazendeiros

Esta é a terceira vez que os índios ocupam terras na região. Em 2003 e 2009 as ocupações tiveram desfechos marcados por violentos confrontos com seguranças das fazendas.

A área ocupada agora pelos índios fica na divisa entre as fazendas Maringá e Santa Rita. A Fazenda Santa Rita é propriedade da família do prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB).

A responsável pela propriedade é a irmã dele, Lucia Renata Felippe Arcoverde Barros, que mora no Paraná e chegou hoje a Iguatemi para tomar pé da situação.

Já a Fazenda Maringá é administrada por Dagmar Vargas Antunes, filho da proprietária.



Fonte:
15/08/2011 15:29

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Cotas para indígenas preocupam advogados dos EUA

O tema da presença de advogados descendentes de indígenas no mercado da advocacia americana pegou de surpresa os participantes do encontro anual da American Bar Association, a OAB americana, ocorrido nas últimas duas semanas em Toronto, no Canadá. Segundo eles, há algo errado com as estatísticas, já que os números simplesmente não batem.

De acordo com a ABA, entre as décadas de 1990 e 2000, cerca de 2,6 mil indígenas ou descendentes de indígenas norte-americanos se graduaram em faculdades de Direito credenciadas pela Ordem dos Advogados do país. Contudo, de acordo com o último censo nacional, o número de advogados desse perfil étnico em atividade aumentou apenas em 200 profissionais.

A conclusão natural, de que o mercado da advocacia americana é hostil à diversidade étnica, foi rejeitada pela própria National Native American Bar Association Center for Racial and Ethnic Diversity (Centro para a Diversidade Racial e Étnica da Ordem Nacional dos Advogados Indígenas Americanos). A discrepância, segundo o Centro, seria em razão de muitos candidatos a vagas nas faculdades mentirem que são ou descendem de indígenas.

A Câmara de Delegados da ABA quer agora que as universidades exijam provas documentais de pré-universitários que se declararem indígenas. Ou seja, o candidato a uma vaga na faculdade de Direito que se identificar como "nativo americano" terá que informar a filiação tribal e o número de inscrição da tribo junto ao Departamento de Estado, ou na falta destes, fornecer uma “declaração de herança étnica”.


Fraude acadêmica

Segundo a resolução assinada em conjunto pelos delegados das ordens estaduais e representantes da National Native American Bar Association, declarações falsas sobre a etnia correspondem a “um enorme e persistente problema que equivale ao pior da fraude acadêmica”. Por isso, normas a esse respeito tem de ser estabelecidas.

O documento diz ainda que há vantagens evidentes, em termos de competição, proporcionadas por fraudes do tipo. Nos EUA, para ingressar nas universidades, é levado em consideração todo o histórico de desempenho escolar do aluno, o perfil cultural, habilidades que possui, interesses e atividades extracurriculares as quais se dedicou. O fato de transitar entre duas culturas ou pertencer a um grupo étnico minoritário pode colaborar sensivelmente para uma boa avaliação do candidato.

Contudo, de acordo com a National Native American Bar Association, reconhecer-se como “Native American” não corresponde apenas a um perfil étnico, mas sim a ter uma cidadania, de fato, distinta. É pertencer, portanto, a uma tribo ou nação indígena com número de matrícula e registro.

Nos Estados Unidos, as populações e territórios indígenas dispõem de status legal singular, com direito a constituir governos, estabelecer leis e cobrar impostos. O relacionamento com esses grupos bem como questões de limitações à sua soberania são tratados pelo Departamento de Estado dos EUA, o Ministério das Relações Exteriores do país.

O tema é controverso mesmo para os próprios indigenas norte-americanos e seus descendentes. Para alguns grupos, 1/8 de descendência, ou seja, ter um dos bisavós originários de alguma tribo, basta para ser reconhecido como “Native American”. Porém, para o senso comum da maioria dos americanos, 1/16 de descendência – o que corresponde a um dos tataravós -, é válido para que alguém se identifique como pertencendo a um grupo étnico indígena natural da América do Norte.



 
Fonte:
Rafael Baliardo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2011

Capangas destroem acampamento indígena em fazenda no município de Iguatemi

O acampamento dos índios que ocuparam esta semana uma área em duas fazendas no município de Iguatemi foi destruído na madrugada deste domingo (14) por homens indicados pelos próprios índios como “pistoleiros” e “capangas” dos fazendeiros. Ninguém ficou ferido, mas o clima é de crescente tensão.

“Os pistoleiros entraram e cortaram tudo, lona, coberta, barracos. Os capangas destruíram tudo. Não machucou ninguém porque o pessoal correu pro mato”, relata um dos integrantes do acampamento.

A área ocupada fica no município de Iguatemi (e não em Tacuru como foi noticiado de início). Os guarani kaiowá, do território chamado de Pueblito Kuê, entraram na área dia 9 deste mês. Eles montaram acampamento numa área de mata ciliar que abrange a divisa entre duas fazendas, a Maringá e a Santa Rita.

A Fazenda Santa Rita é propriedade da família do prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB), que responde pela administração da mesma. Ministério Público Federal, Polícia Federal e Funai acompanham a situação.

O procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delcino de Almeida, afirmou que a denúncia da destruição do acampamento durante a madrugada ainda está sendo averiguada. “Se houve violência, será instaurado inquérito”, afirmou o procurador.

Esta é a terceira vez que os índios ocupam terras na região. Em 2003 e 2009 as ocupações tiveram desfechos marcados por violentos confrontos com seguranças das fazendas.

A área está incluída nas portarias da Funai publicadas em 2008, que formaram Grupos de Trabalho para estudos em 26 municípios da região sul do Estado. As medidas foram tomadas depois de assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obriga a União a concluir os processos de demarcação.

 
 
Fonte:
14/08/2011 11:18

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

DIA DO ADVOGADO!!!!

A COPAI parabeniza todos os bons advogados pelo seu dia, em especial a nossa querida presidente Drª Samia Roges Jordy Barbieri pelo recebimento do Prêmio "Medalha Legislativa de Mérito Advocatício" recebida merecidamente na data de ontem (10/08/2011), na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) pelo reconhecimento ao seu excelente traballho em prol da humanidade!!!!!

Querida amiga, a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, tem muito orgulho de tê-la como nossa presidente, e assim como você, nos sentimos muito honrados com a sua premiação, pois você merece!!!!!!!!!!!


PARABÉNS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!




Oração do advogado


Senhor Deus,
Defensor da justiça e do amor
Faz de mim um profissional justo e honesto no exercício da minha profissão.
Que eu tenha ética e moral
Que eu seja competente sem ser arrogante e não me permita nunca aceitar causas injustas e nem superiores às que sou capaz de fazer.
Que a minha luta Senhor, seja sempre em favor da justiça.
Ajuda-me também a respeitar o meu adversário e que eu tenha tolerância com a sua verdade assim como quero que tenham com a minha.
E finalmente Senhor,
Ajuda-me a nunca perder a fé.
Que eu possa sempre através do Senhor, levar palavras de consolo e sabedoria aos meus clientes assegurando-lhes a paz e a confiança na justiça dos homens.

Amém











Fonte e foto: Acervo da COPAI, por Arlete Povh

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Seis anos após escândalo mundial, morte de crianças continua alta nas aldeias de MS


Mais de seis anos depois do escândalo nacional e internacional, em 2005, quando 20 crianças indígenas das Aldeias de Dourados, morreram por desnutrição, o quadro apesar de abrandado ainda assusta. O ano de 2000 registrou o dado mais alarmante até então: Foram 141,56 casos de mortalidade infantil a cada mil indígenas nascidos.

A FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – divulgou dados de 2010 que mostram queda na mortalidade infantil nas aldeias do município. Foram 32,11 casos óbito. Mas ainda assim a a taxa é bem maior que a brasileira, que não é das menores do mundo.

O índice das aldeias de Dourados está 13 pontos acima da média nacional que é de 19 mortes para cada mil nascidos. Segundo dados, em 2005, o Centrinho de Recuperação Nutricional, ligado a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) da FUNASA, chegou a atender em média 60 crianças com até cinco anos. Hoje apenas seis estão em acompanhamento no local.

As terras indígenas do município de Dourados, localizado a 255 quilômetros de Campo Grande, são compostas principalmente pelas aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho onde estão concentrados mais de 14 mil indígenas das etnias Guarani Kaiowa, Guarani Nhandeva e Terena.


Fonte:
Alan de F. Brito, de Dourados

Presidente da COPAI será homenageada hoje na Câmara Municipal de Campo Grande, Prêmio "Medalha Legislativa de Mérito Advocatício"

Medalha do Mérito Advocatício será entregue em solenidade nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Campo Grande promove nesta quarta-feira (dia 10 de agosto) solenidade de entrega do Prêmio “Medalha Legislativa do Mérito Advocatício”, homenageando os advogados campo-grandenses.
A sessão solene será realizada no Plenário Oliva Enciso, a partir das 19 horas. A comenda foi instituída pela Resolução nº 1.113/10, de autoria do vereador Lídio Lopes (PP).


Serviço –

A solenidade será realizada na próxima quarta-feira (10), às 19 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuka Park.



Confira a lista dos homenageados:


Airton Saraiva – César Gilberto Gonzalez

Airton Saraiva – Rui Nunes da Silva Júnior

Alex – Eliane Ferreira de Souza

Alex – Glauce de Oliveira Barros

Athayde Nery – Jorge Batista da Rocha

Athayde Nery – Samia Roges Jordy Barbieri

Carlão – Joseph Georges Sleiman

Carlão – Ricardo Girão D’ávila

Carlão – Ricardo Trad Filho

Dr. Jamal – Humberto Massa

Dr. Jamal – Rui de Oliveira Luiz

Flávio César – Djanir Correa Barbosa Soares

Flávio César – Emerson Ottoni Prado

Grazielle Machado – Marco Aurélio de Oliveira Dosso

Grazielle Machado – Paulo Rodrigo Caobianco

Herculano Borges – Abrão Razuk

Herculano Borges – Osmar Baptista de Oliveira

Lídio Lopes – Gilson Adriel Lucena Gomes

Lídio Lopes – Mauro Alves de Souza

Lídio Lopes – Walfrido Rodrigues

Loester – João Leite Schimidt

Loester – Leonardo Nunes da Cunha

Magali Picarelli – João de Campo Corrêa

Magali Picarelli – Márcia Regina Dias da Rocha

Marcelo Bluma – João Anselmo Antunes Rocha

Marcelo Bluma – Luiz Otávio Sá de Barros

Mario César – Andrei Meneses Gonçalves

Mario César – Stella Maria Araújo

Paulo Pedra – Antônio Rivaldo Menezes de Araújo

Paulo Pedra – Nery Sá e Silva de Azambuja

Paulo Siufi – André Matsushita Gonçalves

Paulo Siufi – Heitor Miranda Guimarães

Prof. João Rocha – Amaury Rodrigues Pinto Júnior

Prof. João Rocha – Danny Fabrício Cabral Gomes

Profª. Rose – Marcelo Monteiro Salomão

Profª. Rose – Thiago Amorim Silva

Ribeiro – Jucelino Flávio Macedo Filho

Silveira – Fábio Alves Monteiro

Silveira – Telma Curiel Marcon

Thais Helena – Carlos Augusto Melke Filho

Thais Helena – Mariângela Hertel Cury

Vanderlei Cabeludo – Ademar Pereira Gomes

Vanderlei Cabeludo – Felix Jayme Nunes da Cunha

Câmara Municipal – Fernando Lopes Nogueira

Câmara Municipal – Alexandra Maria Favaro

Câmara Municipal – Fábio Anderson Ribeiro Sampaio

Câmara Municipal – Iran Coelho das Neves




Fonte:
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Izaias Medeiros

09/08/2011 09:49

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Impasse no TRT causa apreensão em indígenas cortadores de cana

Com empate na votação, julgamento do recurso do MPT que pede que a Justiça do Trabalho decida sobre a implementação do Plano de Assistência Social em benefício dos cerca de 23 mil trabalhadores agrícolas e industriais do setor sucroalcooleiro é adiado.

Campo Grande (MS), 09/08/2011 – Após empate nos votos, julgamento do recurso proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação que visa garantir a implementação de benefícios previstos em lei aos trabalhadores do setor sucroalcooleiro, foi adiado.

A sessão, realizada ontem, 8, no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tratou da competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação proposta na Vara do Trabalho de Fátima do Sul contra a Central Energética Vicentina Ltda e a União, em outubro de 2010, pelo MPT e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com três votos contrários e três favoráveis, o voto decisivo será do desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, que pediu vista para analisar o caso e, no prazo de 10 dias, proferir o voto.

O procurador do Trabalho Jeferson Pereira destacou, em sua sustentação oral perante o colegiado julgador, a relevância social da ação para os trabalhadores em Mato Grosso do Sul, que hoje tem 21 usinas em produção, com previsão de instalação de mais três empreendimentos do setor. Jeferson Pereira ponderou que o impacto da mecanização do setor sucroalcooleiro será desastroso para esses trabalhadores.

Qualificação para evitar risco de abandono social - A implementação do Plano de Assistência Social (PAS), segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, é vista, pelo MPT e pelos trabalhadores indígenas, “como uma esperança de que a história da cana não repita o abandono experimentado por esses trabalhadores com o fim do ciclo da erva mate. A maioria dos homens adultos indígenas retira do corte manual da cana seu sustento. Com a anunciada mecanização do corte, prevista para 2014, se não houver um projeto de requalificação desses trabalhadores, eles serão, mais uma vez, esquecidos”, declara.

Paulo Douglas acrescenta que “o abandono da cana seria ainda mais perverso do que o da erva mate, pois, além das tradicionais dificuldades dos indígenas, hoje há o alcoolismo, a prostituição e o tráfico de drogas. Um novo abandono poderá provocar um caos sem precedentes sobre a comunidade indígena”.

Além desta ação contra a Central Energética Vicentina, mais cinco foram propostas contra outras 11 usinas da região sul do Estado para cobrar a implementação do PAS. Em março deste ano, a Justiça do Trabalho de Ponta Porã reconheceu-se competente para julgar a ação contra a Usina Monteverde, mas, diante de conflito com a Justiça Federal, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá decidir se o processo tramitará na justiça especializada trabalhista ou na comum. Em junho, a Vara do Trabalho de Mundo Novo reconheceu-se competente e condenou a Destilaria Centro Oeste Iguatemi/MS a implementar o plano.



Fonte:
Processo nº 0000233-30.2010.5.24.0106.
Fonte: Ascom MPT / Mato Grosso do Sul
Mais Informações: (67) 3358-3034

HOJE É DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS!!!!!!!!!!!!!!!

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Copai), parabeniza todas as etnias indígenas do mundo e tem o orgulho de ser pioneira dentro da OAB a defender e atuar significativamente para que todos os povos indígenas, em especial os de Mato Grosso do Sul, tenham seus direitos plenamente garantidos!

Sabemos da luta difícil que estes povos resistentes enfrentam diariamente e por isso mesmo estamos aqui sempre prontos e atuantes, para que seus valores e dignidade sejam definitiva e amplamente respeitados!!

Um viva os povos indígenas!!!



Fonte: COPAI/OAB/MS, por Arlete Povh
atualizado em 10/08/2011

COPAI participa de audiência sobre a qualificação do trabalho indígena em MS

A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS participou nesta segunda-feira (8), da audiência “Qualificação do Trabalho Indígena em MS”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT).

Estiveram também presentes representantes do Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Municipal Indígena (CMDDI), entre outras instituições e lideranças indígenas.

No encontro, os indígenas pedem que seja feito uma qualificação profissional por parte das usinas, para que possam continuar atuando no mercado, gerando assim, melhor desenvolvimento profissional, bem como garantias trabalhistas. “Do contrário, haverá um sério problema social, pois os índígenas ficarão a mercê da marginalidade social e também profissional”, afirma a presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri.

Samia afirma ainda que a audiência foi de extrema importância para os mais de 12 mil trabalhadores indígenas que atuam nas usinas de cana de açúcar em todo o Estado e que estão correndo riscos de perderem seus empregos, a partir de 2014, devido a mecanização da mão de obra no setor sucro-alcooleiro que acontecerá em toda a região de MS.



Fonte:
09 de agosto de 2011 • 11h06

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

COPAI participa da audiência no TRT sobre a qualificação do trabalho indígena em MS

Hoje, às 09 horas, a COPAI participou da audiência plena realizada no Tribunal Regional do Trabalho, TRT 24ª região, sobre A QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO INDÍGENA EM MS, e contou com as presenças de sua presidente, Samia Roges Jordy Barbieri, vice-presidente, Wilson Capistrano e de sua colaboradora Arlete Povh, bem como, a participação efetiva do Ministério Público do Trabalho, Funai, Conselho Municipal Indígena (CMDDI), entre outras instituições, e também de lideranças indígenas.

A audiência é de extrema importância para os mais de 12 mil trabalhadores indígenas que atuam nas usinas de cana de açúcar em todo o Estado, e que estão correndo riscos de perderem seus empregos, a partir de 2014, devido a mecanização da mão de obra no setor sucro-alcooleiro que acontecerá em toda a região de MS.

Os indígenas pedem que seja feito uma qualificação profissional por parte das usinas, para que possam continuar atuando no mercado, e gerando assim, um melhor desenvolvimento profissional, bem como garantias trabalhistas. Caso isso não ocorra haverá um sério problema social, pois, uma vez desempregados, os índígenas ficarão a mercê da marginalidade social e também profissional.

Mês que vem haverá novamente audiência para tratar do mesmo assunto.











 


Fonte e fotos: por Arlete Povh

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como "pedra no sapato"

Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.

A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.

A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos.

O documento critica a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os “planos ambiciosos” do governo brasileiro para construir centenas de hidrelétricas em toda a Amazônia irão causar “enormes problemas para a sobrevivência destes povos”.

De acordo com o ativista, Belo Monte é um “caso problemático”, pois terá um influxo de milhares de trabalhadores para a área durante o período de construção e mais de 20 mil pessoas terão que ser deslocadas. “Muitos indígenas impactados já reclamam não terem sido consultados”, afirma.

Outra preocupação da organização diz respeito à construção das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. “A construção de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, já causaram migrações em larga escala e com isso levando doenças, desmatamento e violência.”

O empreendimento de Belo Monte está mantido apesar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção em razão do potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

No dia 1º de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para a construção da usina à Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. O órgão ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concessão foram cumpridas.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a hidrelétrica de Belo Monte entrará em funcionamento em 2015.

Esta decisão, segundo a Anistia, “desafiou e desprezou” a indicação do CIDH de suspendê-la até que os direitos das comunidades indígenas locais estivessem “garantidos em sua totalidade”.

A Anistia reivindica que os índios tenham acesso às avaliações de impacto ambiental e social do projeto em suas línguas, além de medidas para proteção dos que vivem isolados.

“Por um triz”

Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos países da região parem de priorizar os projetos de desenvolvimento às custas dos direitos dos povos indígenas.

“Houve muitos avanços em termos do cumprimento de direitos dos indígenas no Brasil, no entanto, a discriminação, as incursões ilegais às terras indígenas e ameaças contra as lideranças persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os grupos indígenas em todo o Brasil. A demarcação de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades indígenas, assim como os indicadores sociais e econômicos dos indígenas brasileiros na saúde e educação permanecem substancialmente baixos”, disse ao UOL Notícias.

Segundo o relatório, depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está “por um triz” por haver uma “vontade política insuficiente” de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, “uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.

O avanço da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amazônia são as principais ameaças, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranhão, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suruí em Rondônia que têm “sofrido intimidações e ameaças nas mãos de madeireiros e empresas mineradoras”.

Guaraní-kaiowá

Segundo a entidade, a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiowá que enfrentam “constantes perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”.

No relatório, “apesar dos esforços de promotores públicos para avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado”.

“Muitas das lideranças já foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais sério em termos de violência sistemática contra os povos indígenas no Brasil hoje”, admite Wilcken.

O ativista critica que o direito constitucional destes povos às suas terras ancestrais está em perigo devido à “expansão das plantações de cana de açúcar para suprir o boom do etanol”.

Em setembro de 2009, 35 famílias de guarani-kaiowá da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Polícia Federal, que supervisionou a expulsão, informou ao proprietário que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para trás. Porém, o proprietário incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.

A partir de então, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas à beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia já denunciou as “deploráveis condições” em que se encontra esta comunidade que vive sob “ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais”.

Cerca de 30 mil guarani-kaiowá vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as “grandes dificuldades econômicas e o deslocamento social das comunidades”, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia “se vê obrigada a percorrer distâncias longínquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas plantações, geralmente em condições severas e exploradoras”.
 
 
Fonte:
05/08/2011 - 00h02

Anistia Internacional diz que setor sucro-alcooleiro ameaça índios em Mato Grosso do Sul

Relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela Anistia Internacional cita a expansão do setor sucro-alcooleiro em Mato Grosso do Sul como uma ameaça para os povos indígenas da região. Segundo Patrick Wilcken, coordenador da pesquisa realizada no país, os índios que vivem nas fronteiras agrícolas enfrentam a pressão dos ruralistas sobre o poder público.
"Com o crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas", disse às agências internacionais. "Além da Amazônia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde há expansão do setor sucro-alcooleiro", acrescenta.
O estudo da Anistia revela que houve avanços nas condições de vida dos povos indígenas brasileiros com a efetivação de alguns direitos adquiridos na Constituição de 1988. No entanto, a expansão econômica no setor agrícola dos últimos cinco anos estaria, segundo os dados, expondo os índios a mais riscos do que há uma década.


Funai parada

O responsável pela pesquisa, divulgada em todo o mundo, afirma ainda que a estrutura de suporte aos povos indígenas no Brasil está fragilizada. "A Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel", garante Wilcken.
O relatório oficial da Anistia Internacional revela ainda que no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como em Mato Grosso do Sul, é muito grande a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.
Com relação à suposta 'falta de recursos' na Funai, os dados oficiais são contraditórios. Segundo a própria Fundação, o orçamento de 2010 foi o maior na história do órgão, com R$ 423 milhões.

Demarcações em MS

O documento faz menção especial à situação dos povos de Mato Grosso do Sul que ainda aguardam o desfecho de processos de demarcação de terras indígenas. "Povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais (pela demarcação) continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência", detalha.
Segundo a Anistia Internacional, "a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guaraní-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais".
A Funai admite as dificuldades em MS, onde enfrenta ações populares, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, pedidos de liminares e inúmeros recursos contra o trabalho de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Guarani em território sul-mato-grossense. (Com informações das agências internacionais)


Fonte:
05/08/2011 08:19