quinta-feira, 24 de março de 2011

CEAI/OAB/MS participa da audiência pública sobre a educação indígena

Audiência propõe construção de escola indígena urbana


A Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa e atendendo convocação do Conselho Municipal de Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, realizou na tarde de hoje (23), audiência pública sobre a Educação Indígena, com a participação do Ministério Publico Federal e Estadual, Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS, Conselho Estadual e Municipal Indígena, Fundação Nacional do Índio, além de acadêmicos, professores indígenas de diversas etnias do Estado.
Entre as necessidades levantadas na audiência, a construção de uma escola indígena em Campo Grande, na qual a comunidade possa influenciar e discutir a gestão e o modelo pedagógico a ser aplicado, considerando-se a cultura e, principalmente, a língua materna.
Outra preocupação é com a educação superior, sobretudo, o apoio aos acadêmicos indígenas, que na maioria das vezes, têm dificuldade em se manter nas universidades. “Sem professores indígenas, não podemos falar em educação indígena, daí a necessidade de termos apoio financeiro para estudar”, destacou Agnaldo Arruda, estudante de Turismo em Dourados.
Para o professor Paulo Baltazar, coordenador do Curso Intercultural Indígena – Povos do Pantanal, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de Aquidauana é preciso também fortalecer os professores indígenas, além de realizar concurso voltados a contratação dos docentes.
Representando a Casa de Leis, o vereador Athayde Nery (PPS), vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos, acompanhado do vereador Alex, destacou a relevância de reunir representantes de diversos segmentos para discutir uma questão tão abrangente e garantida na Constituição Federal e em resoluções posteriores como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na qual está assegurada a educação bilíngüe e intercultural aos povos indígenas, com objetivos de lhes assegurar a recuperação de suas memórias, históricas e reafirmação de suas identidades étnicas.
“Tivemos importantes encaminhamentos, entre eles, a criação do departamento escolar indígena no município, já estabelecida na Conferência Estadual da Educação, em 2009, com efetiva participação da comunidade, para pensar e estabelecer o modelo pedagógico da escola indígena”, destacou Athayde, ressaltando a importância de dar desdobramento as propostas apresentadas, com o devido encaminhamento do Conselho Municipal Indígena.
“Campo Grande é exemplo de organização indígena através de seu conselho, reconhecido internacionalmente, precisamos agora dar aos indígenas espaço dentro da secretarias de educação para que possam contribuir e influenciar nas reformulações necessárias referentes a educação indígena, na capital”, concluiu o parlamentar.


Fonte: Lilian Veron, por e-mail - 23/03/2011




Obs.: Da CEAI estiveram presentes a presidente, Samia Roges Jordy Barbieri, vice-presidente, Wilson Capistrano, colaboradores, Arlete Povh e Ricardo Rao

Fotos: Arquivo da CEAI/OAB/MS, por Arlete Povh























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