quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Projeto "Cidadania, Direito de Todos" muda endereço da cerimônia de entrega de documentação

Campo Grande (MS) – A cerimônia de entrega dos documentos emitidos pelo projeto “Cidadania, Direito de Todos´´ que acontece nesta sexta-feira (3), às 19 horas, mudou o endereço do evento. A cerimônia vai se realizar no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não mais na Câmara Municipal.
No dia haverá apresentação cultural das comunidades indígenas como: danças e cânticos, em agradecimento as autoridades que possibilitaram a execução do projeto. A abertura será feita pelo coral das crianças indígenas da Escola Sulivan Silvestre, que apresentará o Hino de Campo Grande na língua terena.
A ação mobilizou diversos órgãos governamentais para garantir à comunidade indígena o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como Rani (Registro Administrativo Nacional Indígena), RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho.
No total 1.070 índios foram cadastrados no projeto. Pela Funai (Fundação Nacional do Índio) foram 220 índios atendidos e o Cartório de Registro Civil atendeu 258 pessoas. Foram emitidos 217 CPFs e 216 RGs. Foram tiradas 185 fotografias para colocar na documentação e emitidas 78 Carteiras de Trabalho. A Defensoria Pública registrou 73 atendimentos.
Esta foi a primeira ação do projeto piloto no país promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o CNJ, há uma estimativa de que 8.000 indígenas vivam em Campo Grande e em torno de 1.600 deles não possuem os documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania.
O objetivo do projeto foi proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos. Os índios que não tiveram seus documentos emitidos por qualquer motivo, serão atendidos em uma segunda fase no início do ano que vem.
A ação foi realizada na escola Sulivan Silvestre que fica dentro da primeira aldeia indígena urbana criada no país, a Marçal de Souza, localizada no bairro Tiradentes, em Campo Grande. A aldeia abriga em torno de 170 famílias das etnias Guarani, Kadiwéu, Caiuá, Terena, Ofaué e Xavante. E também, atendeu na escola “João Cândido de Souza, localizada nas proximidades das aldeias Água Bonita e Tarsila do Amaral, no bairro Jardim Anache.

Organizadores e parceiros - Diversas instituições estiveram unidas para realizar a ação social em Campo Grande, dentre elas, a Corregedoria-Geral de Justiça; Sejusp/Instituto de Identificação Civil; Receita Federal; Caixa Econômica Federal; serventias extrajudiciais; Ministério do Trabalho, Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas); Fundação do Trabalho (Funtrab); Comitê Estadual e Sub-Registro; Defensoria Pública; Comissão Indígena da OAB/MS; Secretaria de Saúde e de Educação Estaduais; Coordenadoria da Mulher; Funai/MS; Conselho Municipal Indígena; Polícia Militar, Exército Brasileiro e Secretaria Municipal de Educação.
O TRE fica localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 23, Parque dos Poderes.


Fonte: http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=64133

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