Índios rappers de MS cantarão em guarani na posse de Dilma Rousseff

O Brô MC’s, primeiro grupo de rap do Brasil formado por indígenas e que mistura português e guarani nas letras sairá da Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS) para tocar na posse da presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, neste dia primeiro.

Os índios rappers de Mato Grosso do Sul são adolescentes que começaram a cantar rap após uma oficina realizada pela Central Única das Favelas de Dourados. A Aldeia Jaguapiru é uma das mais pobres do Brasil e faltam opções de qualificação e renda para os índios, situação que compartilham com muitas comunidades pobres brasileiras, indígenas ou não.

Em dezembro de 2009, após formarem o Brô MC’s, Bruno, Kelvin, Charlie, Clemerson e DJ Gio Marques lançaram o primeiro cd do grupo, feito artesanalmente. Embalado por amigos e vendido durante a sua apresentação no Festival Conexão Hip Hop, uma festa dedicada à cultura feita em Dourados todos os anos, o material não deu pra quem quis.

O som nervoso do rap com a sonoridade do guarani encantou. "Todos queriam aprender a cantar nossa língua nativa, que cativou logo na primeira apresentação", comemoram.

As letras, como de todos os grupos rappers, falam da realidade que os jovens vivenciam. No caso deles, da vida na aldeia, dos sonhos e de amor. Após esgotar os cds, os downloads na internet já passam de 10 mil.

Durante 2010 o grupo realizou mais de 30 apresentações dentro e fora de Mato Grosso do Sul. Participaram do Show do Projeto Ava Marandu, juntamente com Milton Nascimento. Nos Arcos da Lapa, Rio de Janeiro, mostraram o rap em guarani no Encontro da Diversidade Cultural promovido pela Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural. E foram os destaques na inauguração do SESC Belenzinho, em São Paulo, realizado neste mês.

Agora, se preparam para a apresentação que, segundo eles mesmos, pode a mais importante da vida do grupo. Os adolescentes rappers da aldeia sul-mato-grossense reconhecem o destaque que tocar na posse da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Roussef, vai garantir ao grupo.

"Será uma honra, cantar num momento histórico como esse, a consagração de um sonho. Mas será também uma ótima abertura para que o Brasil veja um pouco da cultura do Mato Grosso do Sul e de seus indígenas, uma vez que a aldeia de Dourados é a segunda maior do Brasil", ponderam.

Fonte e foto:

http://midiamax.com/noticias/735577-indios+rappers+ms+cantarao+guarani+posse+dilma+rousseff.html

31/12/2010 07:56



CONFIRA O CLIPE DO RAP EM GUARANI DO BROS MC'S:

http://www.youtube.com/watch?v=oLbhGYfDmQg&feature=player_embedded#!

Governador não cumpre acordo com índios, que prometem fechar rodovia e onda de protestos

Os índios da Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), planejam promover a partir da próxima semana uma onde de protestos com o bloqueio da rodovia MS-156, caso o governador André Puccinelli (PMDB) não cumpra acordo que prevê medidas compensatórias e mitigatórias por causa dos impactos causados na comunidade com a duplicação da via, que corta a reserva indígena de norte a sul.

O vice Cacique da Aldeia Jaguapiru, Leomar Mariano Silva, afirmou que a empreiteira contratada pelo Governo do Estado já concluiu a obra de pavimentação asfáltica da rodovia duplicada, faltando apenas concluir a sinalização viária e a iluminação. Ele alega que, do jeito que a obra foi feita, os índios foram prejudicados.

“Queremos a construção de uma rotatória no Travessão do Rosemar o ponto de maior passagem de pessoas, carroças e animais”, disse Leomar ao lembrar que o Governo do Estado não cumpriu o acordo feito entre as lideranças das aldeias Jaguapiru e Bororó firmadas com a interveniência do MPF (Ministério Público Federal). “Estamos dando um prazo até o dia 15 de janeiro para que o governador inicie a construção da rotatória”, disse Leomar.

Além da construção da rotatória, Leomar cobra do Governo do Estado que sejam encascalhadas todas as estradas vicinais da Reserva conforme estipulado no acordo com o MPF e também que seja construído o calçadão na entrada principal da reserva que dá acesso a Escola Municipal Tengatui Marangatu para que sejam implantadas as feiras de artesanatos e de produtos agrícolas produzidos pela comunidade indígena.

Izael Terena, um dos líderes do movimento, afirmou que os índios não querem ser mais manipulados pelos políticos. “Já estamos cansados de tantas promessas. Nosso povo quer ação”, disse o índio que está mobilizando os jovens da aldeia para a onda de protestos. “Se fecharmos a rodovia a ligação entre Dourados e os municípios de Itaporã, Maracaju e Jardim ficará interrompida e muita gente sairá prejudicada”, finalizou.

Perigos da duplicação

Em agosto deste os índios tentaram impedir a duplicação da BR-156. Nesta data cerca de duzentos índios das etnias Guarani, Terena e Caiuá retiveram uma moto niveladora da empreiteira como forma de protesto contra a insegurança que a duplicação causaria por falta de a construção de uma rotatória.

Puccinelli assumiu compromissos com índios no MPF ainda não cumpridos

No dia 12 de dezembro os índios fizeram o primeiro alerta sobre os perigos que a duplicação acarretou a comunidade. Durante alguns minutos as lideranças das duas aldeias interromperam o tráfego pedindo a construção da rotatória e não foram atendidos pelo Governo.

A BR-156 possui tráfego pesado de caminhões e carretas, pois a estrada também liga a região a outros municípios produtores de grãos, como Maracaju e Sidrolândia.

Fonte e foto: http://midiamax.com/noticias/735443governador+nao+cumpre+acordo+com+indios+prometem+fechar+rodovia+onda+protestos.html
30/12/2010 08:34

Professoras Indígenas da UFGD escrevem sobre as possibilidades para a Educação

Professoras da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), publicaram dois capítulos no livro “Jogos e Culturas Indígenas: Possibilidades para a Educação Intercultural nas Escolas”.

A professora Marina Vinha escreveu sobre “Jogo de tabuleiro como prática educativa intercultural” e Maria Aparecida Rezende publicou sobre a “Oficina de alfabetização para professores Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa”.

O livro foi publicado pela editora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e faz parte do projeto “Jogos Indígenas e Educação: Produção Material Educativo Sobre os Jogos dos Povos Indígenas do Brasil”, desenvolvido com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), por meio do Núcleo de Estudos sobre Corpo, Educação e Cultura (COEDUC) - Rede CEDES/SNDEL (Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer).

O material é uma coletânea de sete capítulos que traz saberes e práticas tradicionais de mais de vinte grupos, sendo que a maioria dos jogos são descritos por professores indígenas, alguns como co-autores dos capítulos, que fizeram suas formações acadêmicas no Mato Grosso, no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul.

A obra é um material didático primoroso para o trabalho com a temática indígena na escola, mas também para que, nas escolas indígenas de todo o Brasil, os professores indígenas possam recorrer aos saberes e práticas de outros povos para promover a Educação Intercultural.


Fonte:

http://www.midiamax.com.br/noticias/735353professoras+indigenas+ufgd+escrevem+sobre+possibilidades+para+educacao.html

29/12/2010 13:42

 

Criança índia é estuprada, agredida e morta a pauladas

Na aldeia indígena Tey Cuê, de Caarapó, uma menina indígena de apenas oito anos foi brutalmente assassinada. Lusimara Almeida Martins, foi encontrada morta na fazenda Gauchinha. Segundo informações da Polícia Civil, Luzimara Almeida Martins foi agredida a pauladas após abuso.

Quatro pessoas foram detidas, todas menores de idade. A Tia da menina, uma adolescente de 16 anos, teria trocado a indígena por drogas, e ainda teria participado das agressões e da morte da garota.

A pericia detectou que além de abusada sexualmente a criança conta com marcas de mordidas e hematomas por todo o corpo.

Fonte: http://www.midiamax.com.br/ultimas/
Dourados Informa/VS

22/12/2010 08:00

CEAI/OAB/MS parabeniza a aniversariante do dia: Drª Adriana Rocha

FELIZ ANIVERSÁRIO QUERIDA DRª ADRIANA ROCHA 

(MEMBRO DA CEAI/OAB/MS)

"O caráter é a marca indelével que determina

o único valor verdadeiro de todas as pessoas

e todo o seu trabalho." (Orison Swett Marden)

A CEAI/OAB/MS te deseja um Feliz Aniversário querida amiga e companheira de todas as horas!!!!!!!!!!

"Te desejo minha querida e inestimável amiga, que Deus em sua infinita bondade continue a iluminar seu caminho e seu coração. Obrigada por fazer parte desta comissão e por se doar tanto em prol do bem e da digninidade dos povos indígenas de Mato Grosso Sul. Sua presença e sua participação são de extrema imortância para todos nós. FELICIDADES!!!! É o que eu te desejo sempre Adriana!"

Arlete Povh

Indígenas são os mais pobres do mundo, diz Banco Mundial

Estudo faz um mapa das condições sociais de indígenas em sete países entre 2005 e 2010.

Da Rádio ONU

Os indígenas ainda são os mais afetados pela pobreza, baixo nível educacional e maior incidência de doenças, revela um estudo do Banco Mundial, em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável Social e do Meio Ambiente.

Pobreza

O estudo dá uma visão geral de uma série de indicadores referentes a esses povos e mostra como as condições sociais dos indígenas evoluíram entre 2005 e 2010 na República Centro-Africana, China, Congo, Gabão, Índia, Laos e Vietnã.

A pesquisa abrange a primeira metade da Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo.

O relatório tem como objetivo documentar a situação de pobreza dos povos indígenas que vivem fora do continente americano, da Nova Zelândia e da Austrália.

Colonização

Numa entrevista à Rádio ONU, Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Internacional, disse que os interesses econômicos afetaram as condições de vida dessas populações.

"A pobreza para os povos indígenas nunca existiu. Ela começa a aparecer no momento em que o colonizador leva em conta o potencial energético, o potencial comercial de cada região indígena. Nós queremos mostrar que é possível construir aquilo que a modernidade chama de mundo melhor, através de um compromisso com o futuro, onde os recursos financeiros não sejam a base da moeda da vida, mas seja a base também de um tipo de mundo que queremos deixar para as novas gerações."

Mas alguns países têm feito progressos para melhorar as condições de vida dessas populações. O estudo aponta que as taxas de pobreza diminuíram de forma expressiva entre os indígenas na Ásia.

O Banco Mundial e especialistas de várias instituições se reúnem em Washington para debater o assunto.

Fonte : UNIFEM-Brasil

Fotos da mostra indígena exposta no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho

Projeto:  Etnias de Mato Grosso do Sul

"Este projeto é um trabalho de pesquisas das várias etnias, coletando dados tanto em campo como em outras pesquisas. A proposta é uma mostra de 5 (cinco) etnias em Mato Grosso do Sul, que ao final da exposição serão doadas para o acervo da FCMS. Queremos assim, contribuir com a divulgação da cultura indígena regional, dando a população do Estado um acesso direto a essa cultura."

Araci Marques Ventramini

(autora das obras)

Endereço:

O Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho fica na Avenida Fernando Côrrea da Costa, 559, centro, Campo Grande/MS.

Telefone:

3316-9174

Horário de visitação:

De segunda a sexta, das 07h30 às 17h30

05 etnias: Kadiweu, Terena, Kaiowá, Guató e Nhãdeva-Guarani

Guatós

Kadiweu

Kaiowá

Terena

Kadiweu

Kadiweu

Guató

Guató

Kaiowá

Terena

Nhãdeva-Guarani

Nhãdeva-Guarani

Nhãdeva-Guarani

Kaiowá e Terena

Família Kadiweu

Família Guató

Kaiowá

Kadiweu

Terena

Nhãdeva-Guarani

Nhãdeva-Guarani

Guatós

Fonte: Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho

Fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

Dia de Moda Indígena

Convite:

Dia de Moda Indígena

Benilda Kadiwéu, designer de moda e estilista, convida a todos e todas para a apresentação de suas criações, inspiradas na iconografia indígena do povo kadiwéu com artesanato e cerâmica. Além de apresentação de dança e performances.

O evento é produzido e organizado por John Terena, o mesmo do Vídeo Índio brasil edições 2008, 2009 e 2010.

Têm apoio da prefeitura municipal de Campo Grande através da fundação de cultura e promete ser uma das primeiras intervenções culturais do Coletivo de jovens pelo meio ambiente e pela cultura.

Apesar de muitas dificuldades é chegado o grande dia. Viva a cultura indígena de Mato Grosso do Sul!

Data:

18 de dezembro / sabádo 19hrs.

Local:

Armazém Cultural, esplanada ferroviária, Campo Grande/MS

Produção:
Coletivos de jovens pelo meio ambiente e pela cultura/CJ-MS e John Terena

Realização:

Prefeitura Municipal de Campo Grande e  FUNDAC - Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande.

Fonte: John Terena, por e-mail

CEAI/OAB/MS faz a útima reunião do ano de 2010 comemorando os bons resultados

A CEAI/OAB/MS faz a última sessão do ano, em 09 de dezembro encerrando assim, suas atividades de 2010 com o julgamento dos processos que foram distribuídos aos demais membros da mesma. E após o último ato, finaliza com uma confraternização em comemoração as aniversariantes do mês, Drª Arlete Povh (10/12) e Drª Adriana Rocha (23/12) agradecendo também o apoio de todos aqueles que durante o ano de 2010 se doaram colaborando e contribuindo de todo o coração, com muita dedicação e carinho para o sucesso que é a Comissão Especial de Assuntos Indígena da OAB/MS, Seccional Mato Grosso do Sul.

E finaliza sua gestão de 2010 desejando a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de prosperidade e de grandes realizações em prol do bem de todos, e principalmente, dos Direitos e da Dignidade dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, lembrando que a importância desta luta nunca é vã, e que é necessário sempre lembrar que tudo está interligado e que "NÃO FOI O HOMEM QUE TECEU A TRAMA DA VIDA; ELE É APENAS UM DE SEUS FIOS". (Cacique Seatle). E é com grande satisfação que a CEAI/OAB/MS informa que em 2011 estará apta novamente para lutar e zelar pelo cumprimento dos direitos dos povos indígenas do nosso Estado, atuando sempre como guardiã assídua e trabalhando muito - como sempre fez - para que a justiça prevaleça e que o direito à diferença seja não só uma conquista,  mas uma realidade aos silvícolas de Mato Grosso do Sul, que são originários legítimos desta abençoada terra chamada Brasil.

Queridas meninas da OAB/MS, os nossos sinceros agradecimentos

pela boa vontade e simpátia de vocês!

Momento de confraternização e presentes

Um brinde especial a todos que muito se esforçaram para que o ano de 2010 pudesse ter tido grandes realizações em prol da dignidade da pessoa humana dos índios de Mato Grosso do Sul

Fonte e fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

Sem ajuda de governos, índios de Miranda recebem ajuda de Ong para reconstruir casas

Por mais de um mês lideranças indígenas da Aldeia Passarinho, no município de Miranda, tentaram auxílio com entidades governamentais e a prefeitura daquela cidade para reconstruir casas destruídas por temporal no dia 5 de novembro deste ano.

O cacique da aldeia, Sandro Quirino disse que tentou ajuda com a prefeitura de Miranda, por meio da secretaria de assistência social e ainda no posto e na superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que fica em Campo Grande, porém nada adiantou. O problema e a peregrinação dos indígenas foi publicado no Midiamax no dia 15 de novembro.

Com fortes ventos, casas ficaram destelhadas, estradas de acesso intransitáveis, árvores caíram sobre moradias. Outro agravante é a falta de alimentos, uma vez que a plantação ficou danificada e há quase três meses e os indígenas afirmam que não recebem cestas básicas.

Logo após o vendaval os indígenas receberam ajuda de Marcello Yndio, da Ong Pro Yndios. Naquela oportunidade foi uma ajuda emergencial com a doação de colchões, camas e algumas cestas de alimentos.

Agora a Ong Pro Yndios doou para os indígenas da Aldeia Passarinho telhas, tijolos, cimento, madeiras, entre outros materiais para que os moradores façam mutirão e com sua mão-de-obra reconstrua as casas. O trabalho de reerguer as moradias já começou. “Eu sou pedreiro e já estamos com quase tudo pronto para voltarmos a ter a dignidade da moradia para os patrícios”, diz o cacique Sandro Quirino.

Na Aldeia Passarinho moram aproximadamenbte 1800 indígenas da Nação Terena, sendo grande o número de crianças e idosos. As casas mais atingidas pelo temporal do dia 5 de novembro foram quatro, inclusive uma delas com pai, mãe (portadora da Sindrome de Dowm) e seis crianças.

O cacique Sandro Quirino espera por uma resposta do governo sobre a suspensão da distribuição de cestas alimentares. Já são quase três meses a comunbidade não recebe os alimentos que são enviados pelo Governo Federal.

O Governo Estadual fica com a resaponsabilidade de separar os produtos e embalar e também fazer o transporte até as comunidades. O cacique ficou sabendo que algumas aldeias da região teriam recebido um comunicado estadual de que o retorno da entrega dos alimentos será no dia 15 deste mês, porém ele não recebeu nenhuma mensagem.

Fonte e fotos: http://midiamax.com/ultimas/

12/12/2010 15:12

CEAI/OABMS participa da inauguração da sede da Funai em Campo Grande/MS

A CEAI/OAB/MS participou no dia 03 de dezembro de 2010, às 16:00 horas, da inauguração da nova sede da Funai, em Campo Grande/MS, Rua Maracajú, 768. Estiveram presentes os diretores da Funai, Brasilia/DF, Irânia Ferreira Marques e Aloysio Guapindaia, coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, índio Marcos Terena, presidente do Conselho Municipal Indígena, Elcio Julio da Silva, do vice-presdente, Oswaldo Reginaldo, secretária do Conselho Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, novos servidores da Funai, caciques de diversas etnias, entre outros. O assunto principal foi a nova reestruturação da Funai.

 

Fonte e fotos: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

APROVADA NORMA QUE SUBMETE AO CONGRESSO DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União

Ag. Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por serem polêmicas, no entanto, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua da reserva foi definida, no ano passado, pelo Plenário do STF.

Pela proposta aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores, o Congresso passará a verificar a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações, alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Perda de legitimidade

O relator, deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que o Executivo “perdeu a legitimidade para conduzir os procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, não só por ferir princípios constitucionais, mas também por desrespeitar direitos básicos de populações não indígenas nessas áreas. Ele explica, em seu parecer que, se uma competência é constitucionalmente atribuída à União e não para um dos Poderes em particular, é ao Poder Legislativo que caberá, por lei, regulamentar a repartição dessa competência no âmbito da União. “Assim, nada obsta que o Congresso Nacional traga para si as atribuições que dizem respeito a demarcações das terras indígenas”.

Conselho de Defesa

O texto aprovado ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.

a opinião dos autores do projeto, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:

http://rondoniadinamica.com/ler.php?id=21541&edi=1&sub=3

09/12/2010

RELATÓRIO ANUAL DA AÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DA OAB/MS (CEAI/OAB/MS)

MARÇO/2010:

FORMAÇÃO dos novos membros da CEAI/OAB/MS;

POSSE dos novos membros da CEAI/OAB/MS;

INICIO das atividades da CEAI/OAB/MS.

ABRIL /2010:

SEMANA DO ÍNDIO - auditório da OAB/MS, 24 a 26 de abril de 2010;

DIVULGAÇÃO DA SEMANA DO ÍNDIO - A CEAI/OAB/MS esteve direto nas universidades de Campo Grande/MS divulgando pessoalmente a Semana do Índio nas salas de aula e através de panfletos;

PALESTRANTES - A Semana do Índio da CEAI/OAB/MS recebeu palestrantes Índios ilustres como Ailton Krenak, índia Edna Guarani, índio Marcos Terena e o antropólogo Antônio Hilário Aguilera Urquiza;

FILME - TERRA VERMELHA

CICLO DE DEBATES - com a participação de acadêmicos, profissionais e membros da CEAI/OAB/MS;

APRESENTAÇÃO - do artesanato e culinária indígena;

PÚBLICO: A Semana do Índio contou com a presença de acadêmicos, advogados, antropólogos nacionais e internacionais, jornalistas, indígenas de diversas etnias, políticos, entre outros.

ONU - A CEAI/OAB/MS participou do FORUM DA ONU para questões indígenas realizado anualmente na sede das Nações Unidas, nas pessoas da Drª Samia Roges Jordy Barbieri e Drª Tatiana Ujacow, contando com a ilustre presença do cineasta James Cameron, entre outros.

MAIO/2010:

VISITA - CEAI/OAB/MS FAZ VISITA ALDEIA DE MIRANDA/MS com o objetivo de apaziguar o conflito de terras em que índios foram expulsos, casas e roupas queimadas. Participamos de todas as ações locais que envolveram qualquer queixa das comunidades indígenas, acompanhando as demandas em que ocorrem abusos aos direitos humanos dos povos indígenas, como o caso da reintegração de posse da FAZENDA PETRÓPOLIS.

PARTICIPAÇÃO "IN LOCO" na aldeia de Miranda/MS, com a presença dos seguintes membros da CEAI/OAB/MS: presidente, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, Dr Wilson Capistrano, Dr Marcus Ruiz, Dr Mario Morandi, Dr José Ferraz.

JUNHO/2010:

DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E DOCUMENTOS aos membros da CEAI/OAB/MS;

CRIAÇÃO DO BLOG da CEAI/OAB/MS: www.ceaioabms.blogspot.com, de autoria da colaboradora Arlete Povh;

JULHO/2010:

VÍDEO ÍNDIO BRASIL - A CEAI/OAB/MS participou do VÍDEO ÍNDIO BRASIL, ocorrido em Campo Grande/MS, entre os dias 31 de julho e 07 de agosto de 2010, simultaneamente em mais de 111 municipios brasileiros. Filmes produzidos por indígenas e não indígenas, tendo sempre a questão do índio como tema principal;

PRESENÇA - do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke na solenidade de aberta do Vídeo Índio Brasil;

PALESTRA - da presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri no Vídeo Índio Brasil;

LANÇAMENTO DO LIVRO - da Drª Samia Roges Jordy Barbieri, "OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS E O DIREITO À DIFERENÇA, FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA", na Oca Multicultural instalada no local do Vídeo Índio Brasil.

AGOSTO/2010:

REUNIÃO, 06 de agosto de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas - CMDDI, na Planurb;

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE - 16 a 19 de agosto de 2010 - Aconteceu a SÉTIMA EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, na aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande/MS. Evento que por seis vezes foi realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF; Contou com a presença de cerca de 800 indios de diversas etnias, como terenas, pataxós, guarani-caiuás, tuxá e bororos. Índios do Amazonas, Nordeste, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo se uniram a indígenas de Mato Grosso do Sul para discutir problemas como demarcações de aldeias, falta de terra, saúde, educação;

SOLIDARIEDADE - Fazia muito frio nos dias em que ocorreu o Acampamento Terra Livre, então a CEAI/OAB/MS, nas pessoas do vice-presidente, Dr Wilson Capistrano e da presidente, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, GENEROSAMENTE se dispuseram a comprar e doar alguns cobertores aos índios do acampamento;

PASSEATA - A CEAI/OAB/MS participou no dia 19 de agosto de 2010 da PASSEATA DOS ÍNDIOS, onde cerca de 300 índios de todo o Brasil, de 40 etnias, fizeram uma mobilização no centro de Campo Grande para chamar a atenção da população e de autoridades para os problemas que enfrentam e exigir a reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o cumprimento das garantias constitucionais de saúde, educação e moradia. Estiveram na praça Ary Coelho, no centro da cidade com trajes, adereços e pinturas típicas, dançaram e carregaram palavras de protesto e reivindicação;

SETEMBRO/2010:

REUNIÃO, 12 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, às 08:00 horas, para discutir a realização do evento aconteceu na quinta-feira (12) na Sejusp. Contou com a presença do Dr Sidmar Dias Martins do CNJ, superintendente de Medidas Socioeducativas coronel Hilton Vilassanti, diretor-presidente da Agepen, coronel Desdete de Oliveira, representante do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Ruy Celso Barbosa, presidente Drª Samia Roges Jordy Barbieri, entre outros participantes;

REUNIÃO, 16 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS, participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, às 14:00 horas. Estiveram presentes o Presidente da Comissão Municipal Indígena de Campo Grande, Sr. Elcio, o Coordenador da Funai, Sr. Edson Fagundes, do juiz Ruy Florence, a Assessora Jurídico-Administrativa Srª Rosana Bertucci, os membros e colaboradores da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI/OAB/MS), Drª Samia J. Barbieri, Dr. Wilson Capistrano e Drª Arlete Povh. A reunião tratou das considerações lojísticas de como será o dia da Ação Nacional de Documentação Indígena que o Conselho Nacional de Justiça fará por todo o país, iniciando seus trabalhos pela Capital sulmatogrossense;

REUNIÃO, 24 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJ/MS, às 14:00 horas, para discutir os preparativos da Ação Social Indígena;

REUNIÃO, 28 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, Salão Pantanal, que teve como objetivo passar essas informações a todos, bem como estabelecer as estratégias para o sucesso da ação. Estiveram presentes os representantes do CNJ (Dr. Daniel Issler e Dr. Sidmar Martins), da Corregedoria (Des. Josué de Oliveira, Dr. Fábio Salamene e Dr. Ruy Celso Florence), da Magistratura (Dr. Fernando Paes de Campos), do Conselho Municipal Indígena (Elcio da Silva Julio), da FUNAI (DR Tiago José Figueiredo, Edson Fagundes e Ricardo Rao), da Defensoria Pública (Dra. Neyla Ferreira Mendes), da FUNTRAB (Josefina Santos e Juraci Assis), da SED (Inês Maciel Leite), da OAB/MS (Dra. Sâmia Barbieri, Dr. Wilson Capistrani, Dr. Mario Morandi e Dra. Arlete Povh), do Ministério Público Federal (Dr. Felipe Braga), das serventias extrajudiciais da capital (Dra Cinthya Santos, Dr. Gustavo S Pereira e Dr. Lyuzo Takayo), da SETAS (Ana Aiala e Lecir Machado), da SEJUSP (Celso José de Souza), da PM/MS (Ary Carlos Barbosa) e do Exército (Bruno Rodrigues e Glauro Grineberg);

PRÉVIA, 25 e 26 de Setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da AÇÃO PRÉVIA pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), com apoio do Comitê Gestor Estadual para Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento, para identificar quantos indígenas não possuem nenhum tipo de documentação básica e quantos possuem. Aconteceu nas aldeias urbanas Água Bonita e Marçal de Souza;

OFICINA, 27 de setembro a 01 de outubro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO SOBREO O SEGURADO ESPECIAL E POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS;

REUNIÃO, 30 de setembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da 67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI). O presidente da CMDDI, Élcio Julio da Silva prestou uma homenagem ao desembargador Ruy Celso B. Florence.

OUTUBRO/2010:

SEMINÁRIO, 20 a 22 de outubro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou do SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI;

REUNIÃO, 22 de outubro de 2010 - às 08:00 horas, a CEAI/OAB/MS participou da reuniao da Defensoria Pública, SETAS, no Parque dos Poderes, para definir detalhes sobre a Ação Social Indígena de outubro de 2010;

ARTIGO, 31 de outubro de 2010 - Postado no blog da CEAI/OAB/MS o ARTIGO "CRÔNICA DE (MAIS) UMA MORTE ESPERADA", de autoria da Drª Adriana de Oliveira Rocha, no blog da CEAI/OAB/MS;

AÇÃO SOCIAL INDÍGENA - Nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, a CEAI/OAB/MS participou integral e ativamente do LANÇAMENTO DO PROJETO "CIDADANIA, DIREITO DE TODOS", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram beficiados mais de 1.070 índios das aldeias Marçal de Souza, Água Bonita, Tarsila do Amaral, Darcy Ribeiro e Indubrasil, com a emissão dos documentos de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho e CPF, carteira do sus, RANI, entre outros; DOAÇÃO - 500 cachorros-quentes foram GENTILMENTE doados aos índios que participaram da Ação Social Indígena do dia 24 de outubro de 2010, na aldeia urbana Água Bonita, pelo presidente da OAB/MS, Seccional Mato Grosso do Sul, na pessoa do presidente Dr Leonardo Avelino Duarte, a pedido da presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri;

NOVEMBRO/2010:

REUNIÃO, 04 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou às 14:00 horas da 70ª SESSÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal dos Direitos e de Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI), às 14:00 horas, na sede da Planurb. A pauta da reunião, entre outras, foi o Relatório da primeira Ação Social Indígena de Campo Grande, que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, nas aldeias urbanas Marçal de Souza e Água Bonita, respectivamente. Estiveram presentes representantes de diversas instituições que participaram diretamente da Ação Social Indígena como a FUNAI, a Defensoria Pública, a Polícia Militar Ambiental, o Exército Brasileiro, a Assembléia Legislativa, a Receita Federal, a SEMED e diversas lideranças indígenas, entre outras. No dia 03 de dezembro de 2010, as 18h haverá uma solenidade na Câmara Municipal de Campo Grande para a entrega da documentação restante aos indígenas que participarão da ação;

PALESTRA, 08 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS proferiu a PALESTRA “O DIREITO INDÍGENA E A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), às 13h30. O evento fez parte dos “SEMINÁRIOS IDENTIDADE E FRONTEIRA – A QUESTÃO INDÍGENA NO MATO GROSSO DO SUL” que aconteceu mensalmente no auditório do CCHS. O evento teve como ministrantes, a presidente da CEAI, Drª Samia Roges Jordy Barbieri e a integrante da Comissão, Drª Tatiana Azambuja Ujacow Martins. O objetivo foi o de é ampliar a visibilidade da questão indígena no acadêmico na busca de soluções para implementar política públicas com base na realidade indígena. O projeto foi organizado por acadêmicos, pesquisadores da UFMS e de outras instituições, alunos de pós-graduação e interessados na temática indígena.

RECONHECIMENTO, 17 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS recebeu uma NOTA DE AGRADECIMENTO DO CNJ, dada pelo Dr Daniel Issler, por nossa participação e colaboração na Ação Social Indígena. A nota trouxe também de forma nominal os que se doaram integral e incansavelmente nos dias 23 e 24 de outubro de 2010 para o sucesso da ação. São eles: Samia Roges Jordy Barbieri, Wilson Capistrano, Mário Morandi, José Ferraz e Arlete Povh;

AVANÇO, 17 de novembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS esteve presente na solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Comissão Permanente e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul para a criação do CADERNO DE DIREITOS TRABALHISTAS NAS LÍNGUAS INDÍGENAS KAIOWA E TERENA. A reunião aconteceu às 08h30 no gabinete da Presidência, no TRT 24º Região e contou também com a presença da Funai, entre outros.

LIDERANÇAS INDÍGENAS, 18 de novembro de 2010 - Dr Wilson Capistrano, membro da CEAI/OAB/MS, recebeu diversas lideranças indígenas que pediam ajuda para receber as cestas básicas nas aldeias, que a quase 60 dias não tinham sido distribuídas. Dr Wilson Capistrano imediatamente informou a Secretária de Trabalho e Assistência Social, Drª Tânia Mara Garib, dando ciência do ocorrido. Em seguida, juntamente com a presidente de CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieiri esteviram na sede da Funai para expor o fato junto ao Coordenador Edson Fagundes. Uma denúncia também está sendo encaminhada ao Ministério Público Federal para que as devidas providências sejam tomadas.

BRASÍLIA/DF, 18 de novembro de 2010 - Drº Tatiana Ujacow foi a Brasília em busca de apoio aos índios de Mato Grosso do Sul. Ela conversou com Raimundo José de Souza Lopes assessor da presidência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e encaminhou diversos pleitos. Pediu que a FUNAI resolva a questão da distribuição das cestas de alimentos que beneficiam 1800 famílias das aldeias de Dourados que estão sem receber os alimentos desde o início de outubro. Solicitou também que a presidência da FUNAI faça uma averiguação o andamento de uma denuncia protocolada no Ministério Público Federal de Dourados de que cinqüentas casas construídas pelo Governo do Estado foram entregues inconclusas aos índios da Aldeia Bororó.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 22 a 26 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou do XI ENCONTRO NACIONAL DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO, no Hotel Jandaia, realizado entre os dias 22 e 26 de novembro de 2010. O Encontro foi coordenado pela Vice-Procuradora-Geral da República, Drª Déborah Drupat, que atuou integralmente no evento. A solenidade de abertura ocorreu na noite de segunda-feira, dia 22 de novembro de 2010, contou também com as ilustres presenças do Procurador Geral da República, Dr Roberto Gurgel, do Ministro da Justiça, Dr Luiz Carlos Barreto, do Prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, de um representante do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Chefe de Gabinete, Marcius Correia Lima, do Secretário Geral do Ministério Público Federal, Dr Lauro Cardoso Neto, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Marcia Lopes, do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, entre outros. Dia 23 de novembro, o tema abordado foi sobre os "Impasses no Processo de Demarcação de Áreas Indígenas" e contou com a participação do Presidente da Funai, Marcio Meira, do Historiador, Antônio Brand, do Procurador Regional da República 3ª Região, Dr Paulo Thadeu Gomes da Silva e do Juiz Federal da 1ª Vara de Três Lagoas, MS, Dr Fernão Pompêo de Camargo. A programação foi a seguinte: Dia 24 de Novembro de 2010 - "Impactos Socioambientais de Grande Empreendimentos nas Populações Tradicionais", João Akira Omoto - Procurador da República, Henri Acserald - Economista e Professor do IPPUR/UFRJ, Consuelo Yatsuda M. Yoshida - Desembargadora Federal/TRF 3ª Região, Aurélio Virgilio Veiga Rios - Subprocurador-Geral da Repúblcia e Membro da 6ª CCR Dia 25 de novembro de 2010 - "O Papel da Períci Antropológica em Relação aos Povos Indígenas Emergentes e Comunidades Tradicionais", João Pacheco - Antropólogo, José Maurício Arruti - Antropólogo, Luciano Mariz Maia - Procurador Regional da República 4ª Região, Déborah Duprat - Vice-Procuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara, Pedro Pereira dos Santos, Juiz Federal da 4ª Vara de Campo Grande,MS. Dia 26 de novembro de 2010 - "Direito de Punir e Métodos Tradicionais de Aplicação da Pena", Daniel Antonio de Moraes Sarmento - Precurador Regional da República 2ª Região, Elaine Amorin - Analista Pericial em Antropologia/PGR

REUNIÃO, 24 de novembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS, Salão Pantanal, às 16:00 horas, para tratar da AÇÃO CULTURAL INDÍGENA do dia 03 de dezembro de 2010. Estiveram presentes na reunião Drª Neyla Ferreira Mendes, Defensoria Pública, Rosana Bertucci, Corregedoria Geral de Justiça, Elcio da Silva Julio, Presidente da Comissão Municipal Indígena, Lyuzo Takayo, 3º Ofício Registro Civil, Lucimar Trindade da Silva, Diretora da Escola Sulivan Silvestre, Aldeia Urbana Marçal de Souza, Celso José de Souza, Instituto de Identificação/SEJUSP, Dr Ricardo Rao, Funai e membro da CEAI/OAB/MS, Chintya Santos, 2º Ofício de Registro Civil, Inês Leite, Secretaria de Educação, Dr Wilson Capistrano e Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, entre outros. Ficou decidido que a Ação Cultural Indígena será realizada na sexta-feira do dia 03 de dezembro de 2010, a partir das 18 horas no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. O evento contará com a presença de diversas autoridades do judiciário como o Conselho Nacional de Justica, e demais instituições. No momento da entrega da documentação os indígenas farão apresentações culturais de dança, canto, reza, entre outras atividades.

DEZEMBRO/2010:

LANÇAMENTO, 01 de dezembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS participou do LANÇAMENTO DA CARTILHA DE DIREITOS TRABALHISTAS, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho 24º Região, no auditório da OAB/MS, no dia 1º de dezembro às 09:00. Esta mesma cartilha será traduzida ano que vem para as línguas TERENA E GUARANI. A cerimônia contou com as presenças de advogados, do vice-presidente da OAB/MS, Dr Julio César Souza Rodrigues, do desembargador presidente Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, Claudia Torquato S. Farias, diretora do serviço de documentação, Ruberval Cunha, ator e poeta, que fez uma linda apresentação de encerramento, alunos de escolas estaduais da capital, entre outros. Da CEAI/OAB/MS estiveram presentes a Drª Samia Roges Jordy Barbieri, Dr Capistrano e Drª Arlete Povh.

REUNIÃO, 02 de dezembro de 2010 - A CEAI/OAB/MS participou no dia 02 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Planurb, da reunião de encerramento do ano, 71ª Sessão do Conselho Municipal Indígena (CMDDI). Momento este, em que foi feita a apresentação da Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelina Teruko Fujii Maschio. Ela demonstrou interesse em fazer parcerias com as aldeias de Mato Grosso do Sul com o intuito de disponibilizar projetos que beneficiarão diversos trabalhadores indígenas do Estado. A sessão contou também com a ilustre presença do índio Marcos Terena que fez suas considerações sobre o ano de 2010, falou da importância destas parcerias para o desenvolmento e inclusão das comunidades indígenas no âmbito da sociedade e do mercado de trabalho. A secretária Rute Poquiviqui fez a leitura do relatório anual das ações da CMDDI e depois cada participante fez suas considerações finais. Estiveram presentes a presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, o vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano (que também é membro da CMDDI), Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, o presidente da CMDDI, Elcio Julio da Silva, o vice-presidente da CMDDI, Oswaldo Reginaldo, Dayane, Funai e diversas lideranças indígenas, entre outros.

INAUGURAÇÃO, 03 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou às 16:00 horas, da inauguração da nova sede da Funai, em Campo Grande/MS, Rua Maracajú, 768. Estiveram presentes os diretores da Funai, de Brasília/DF, o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, do índio Marcos Terena, o presidente do Conselho Municipal Indígena, Elcio Julio da Silva, do vice-presdente, Oswaldo Reginaldo, da secretária do Conselho Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, colaboradora da CEAI/OAB/MS, dos novos servidores da Funai, caciques de diversas etnias, entre outros.

AÇÃO CULTURAL INDÍGENA - CEAI/OAB/MS participou da Ação Cultural Indígena, realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 18:00, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS. Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam documentos civis. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em MS em parceria com o Judiciário local. Estiveram presentes Dr Daniel Issler, CNJ, Dr Sidmar Dias Martins, CNJ, Dr Ruy Celso B. Florence do Tribunal de Justiça de MS, Drª Rosana Bertucci, Corregedoria Geral de Justiça, Edson Fagundes, coordenador regional da Funai, Juraci Oliveira Assis, Funtrab, Josefina F. Santos, Funtrab, Drª Neyla Ferreira Mendes, Defensoria Pública, Elcio Julio da Silva, presidente da Comissão Municipal Indígena, Oswaldo Reginaldo, vice-presidente da Comissão Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Comissão Municipal Indígena, Citnhya Santos, 2º Ofício de Registo Civil, Lecir Machado, COMED/SETAS, Celso José de Souza, Instituto de Identificação,/SEJUSP, Ary Carlos Barbosa, Polícia Militar/MS, índio Marcos Terena, Drª Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da CEAI/OAB/MS, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Tatiana Ujacow, CEAI/OAB/MS, Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, Dr Ricardo Rao, CEAI/OAB/MS, Lucimar Marques, diretora da Escola Sulivan Silvestre, aldeia urbana Marçal de Souza, cacique Enir Bezerra da Silva, entre outros.

FORMANDOS TERENA, 05 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS participou da COLAÇÃO DOS FORMANDOS DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ETNIA TERENA, realizada pela Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, às 10:00, Campo Grande/MS. A cerimônia de formatura foi para a primeira turma do curso Técnico em Enfermagem voltada para indígenas do Mato Grosso do Sul. São 35 novos técnicos em enfermagem da etnia Terena, oriundos de várias aldeias, que durante dois anos estiveram mensalmente, por um período de duas semanas, em Campo Grande, desenvolvendo atividades teóricas, práticas e estágio exigidos pelo curso. Para a operacionalização destes encontros, a ETSUS contou com o apoio do governo do Estado e da Fundação Nacional de Saúde. Contou também com as parcerias das instituições hospitalares e unidades de saúde da capital. O evento contou com a presença da presidente Drª Samia Roges Jordy Barbieri, CEAI/OAB/MS, que fez parte da mesa de convidados e foi homenageada pelos formandos e também pela ETSUS, a qual fez parte, dando palestra sobre o Direito Indígena aos formandos, quando estes ainda encontravam-se em fase de aprendizado. Estiveram presentes também, Dr Wilson Capistrano, vice-presidente da CEAI/OAB/MS, Drª Arlete Povh, CEAI/OAB/MS, Oswaldo Reginaldo, vice-presidente da Comissão Municipal Indígena, Rute Poquiviqui, Comissão Municipal Indígena, caciques de diversas aldeias e etnias, entre outros;

VISITAÇÃO - A CEAI/OAB/MS encerra o ano de 2010 com a SATISFAÇÃO de informar a todos que seu blog (www.ceaioabms.blogspot.com) computou até inicio de dezembro, mais de 3.000 (três mil) acessos, incluindo o de outros países como, Espanha, França, Estados Unidos, Portugal, Tunísia, Canadá, Alemanhã, Dinamarca, Eslovênia, Ucrânia, Bélgica, Suiça, Grécia, Croácia, Arábia Saudita e Eslovênia. Isso só vem comprovar ainda mais o quanto o Direito Indígena é importante e o tamanho da nossa responsabilidade e do nosso comprometimento perante os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO, 09 de dezembro de 2010 - CEAI/OAB/MS faz sua última sessão do ano, encerrando o ano de 2010 com o julgamento dos processos que foram distribuídos. E após o último ato, finaliza com uma confraternização para comemorar e agradecer o apoio de todos aqueles que durante o ano de 2010 se doaram colaborando e contribuindo de todo o coração, com muita dedicação e carinho para o sucesso que é a Comissão Especial de Assuntos Indígena da OAB/MS, Seccional Mato Grosso do Sul. E finaliza sua gestão de 2010 desejando a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de prosperidade e de grandes realizações em prol do bem de todos, e principalmente, dos Direitos e da Dignidade dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, lembrando que a importância desta luta nunca é vã, e que é necessário sempre lembrar que tudo está interligado e que "NÃO FOI O HOMEM QUE TECEU A TRAMA DA VIDA; ELE É APENAS UM DE SEUS FIOS". (Cacique Seatle).

Fonte: CEAI/OAB/MS, by Arlete Povh

09/12/2010

Há três meses sem cestas do governo estadual, começa a faltar alimento para índios de Dourados

O vice-cacique da Aldeia Jaguapiru, Leomar Mariano Silva está preocupado com a falta de alimentos nas casas de inúmeras famílias da Reserva Indígena de Dourados, a mais populosa de Mato Grosso do Sul.

Leomar disse que desde outubro que o Governo do Estado deixou de entregar para as 1800 famílias indígenas cadastradas as cestas de alimentos. Segundo ele a alegação na demora da entrega era por causa do período eleitora. “A eleição já passou e estamos há três meses sem a comida”, disse o cacique que está preocupado com a situação e disse que vai apelar para o Ministério Público Federal para que seja restabelecida a entrega dos alimentos por parte do Governo do Estado.

Leomar disse que somente a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) está mandando os alimentos. “Isso só aconteceu depois que fizemos a denúncia no Midiamax dia três de novembro”, explicou o cacique lembrando que muitos índios estão desempregados por causa da mecanização da colheita da cana-de-açúcar. “Sem a ajuda do Governo do Estado e sem emprego, os índios não sabem o que fazer”, disse Leomar. Na casa de Aninha Lopes de Souza, 28 anos a situação está complicada. “Tenho apenas um pouquinho de arroz para cozinhar”, disse a índia que tem três filhos pequenos, um deles está cadastrado no programa da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) que trata das crianças desnutridas ou abaixo do peso ideal para a idade. Na manhã de quinta-feira Aninha fez uma panelada de arroz, mas não sabe o que fazer a partir de sábado quando acaba a comida. “Meu marido está desempregado e tenho medo que minhas crianças passem fome”, diz a mãe.

Porfírio Lopes Gonçalves de 86 anos de idade é vizinho de Aninha e diz que todo dinheiro da sua aposentadoria é gasto com comida. “Tenho quinze netos que comem na minha casa”, disse o idoso ao lembrar que as crianças acabam enganando a fome com as mangas do quintal.

Fonte e foto:

http://midiamax.com/noticias/732980ha+tres+meses+sem+cestas+governo+estadual+comeca+faltar+alimento+para+indios+dourados.html
10/12/2010, 11:05

OAB defende ação do CNJ em Campo Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, enalteceu a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao realizar em Campo Grande, o Projeto Cidadania, Direito de Todos, iniciativa que reconhece a necessidade de inclusão do índio “e mostra a grave situação de penúria porque passam os povos indígenas do estado e a necessidade de se promover a erradicação do sub registro, a adoção de documentos civis para todos, ações de fundamental importância que asseguram a cidadania aos povos indígenas”.

A mestra e doutoranda em Direito Indígena Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão, destacou o papel do CNJ nesse resgate “pois o projeto de Cidadania dá visibilidade a um povo que vive escondido e sofre desrespeitado em seus direitos fundamentais ao longo de anos”. O CNJ, segundo Samia, estabelece uma nova relação no trato das questões que envolvem o índio e lhes garante o exercício da cidadania.

“O estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil e a situação desses índios é crítica. O estado vive um verdadeiro apartheid social. A morte de lideranças indígenas é um fato corriqueiro e são altos os índices de criminalização aos indígenas pois os operadores do Direito, lamentavelmente, não entendem a especificidade do Direito indígena”,denuncia a professora cujas ações de defesa dos indígenas são divulgadas através de um blog (www.ceaiobms.blogspot.com/).

Samia Barbieri, autora da obra “Os Direitos constitucionais dos índios e o Direito à diferença face ao princípio da dignidade da pessoa humana” (Editora Almedina, Coimbra) denuncia que os índios têm sido tratados “como empecilho ao desenvolvimento, como coisa apreendida e conquistada”.

Segundo Samia, “a população indígena sofre com o descaso do Poder público e com a lentidão dos processos de demarcação de terras”. A ação efetiva do CNJ que torna visível a situação dos índios, segundo a autora, traz esperança de que as questões das diversas etnias terá um horizonte mais promissor.

Fonte: OAB/MS

Fonte: CNJ - http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13052:oab-defende-acao-do-cnj-em-campo-grande&catid=1:notas&Itemid=675
by Beneti Nascimento, Assessoria do CNJ
Sexta, 10 de Dezembro de 2010

Exposição de esculturas mostra as etnias de Mato Grosso do Sul

Será inaugurada na próxima sexta-feira (10), às 10h, a mostra de esculturas “Etnias de Mato Grosso do Sul”, da artesã Araci Marques Vendramini. A exposição acontece no Memorial da Cultura e da Cidadania, na Av. Fernando Corrêa da Costa, 559.

A mostra é integrada por esculturas que representam 5 etnias das 13 existentes em Mato Grosso do Sul. Ao final da exposição, as peças em argila serão doadas para o acervo do Centro Referencial de Artesanato de Mato Grosso do Sul, existente no Memorial da Cultura.

São retratados personagens dos povos Kadiwéu, Terena, Guatós, Kaiowá e Nãndedeva-Guarani. “A iniciativa apresentada pela pesquisadora é de grande relevância para a nossa cultura, pois traz permanentemente ao memorial a representação por meio da arte de diversos aspectos da cultura indígena de MS disponibilizando à população do Estado o contato com sua história”, concluiu o gerente do Fundo de Investimentos Culturais, Edílson Aspet de Azambuja.

Fonte:

http://www.midiamax.com.br/noticias/732771-exposicao+esculturas+mostra+etnias+mato+grosso+sul.html

08/12/2010 18:18

Presidente da CEAI/OAB/MS fala à assessoria de imprensa do CNJ sobre as questões indígenas de Mato Grosso do Sul e sobre o trabalho da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da OAB/MS

Prezado Beneti Nascimento

A Comissão Especial de Assuntos Indígenas(CEAI/OAB/MS) é a primeira entre as Seccionais do Brasil , funcionando aqui em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que trata dos direitos humanos dos povos indigenas. O regimento interno da CEAI/OAB/MS prescreve, em seu artigo 4° que devemos tomar conhecimento, acompanhar e apurar qualquer violação dos direitos dos povos indígenas.

As atribuições da CEAI/OAB/MS são muito importantes, sendo a principal delas a busca do diálogo e da paz social em nosso Estado,onde temos um verdadeiro apartheid social e um genocídio aos povos indígenas.Vivemos um ambiente de desrespeito aos direitos humanos dos povos indígenas, temos a segunda maior população do Brasil e a situação é devastadora. A morte às lideranças indígenas é um fato, desde a morte de Marçal de Souza, até os dias de hoje.Podemos verificar também o altíssimo índice de criminalização aos indígenas, pois os operadores do direito não entendem a especificadade do direito indígena,até porque não existe esta disciplina nas grades curriculares das Universidades do Brasil, e , por, conseqüência, não há o entendimento histórico, sociológico, cultural , antropológico do valor dos habitantes originários da nossa terra. Daí vem a discriminação e o desrespeito .

Os povos indígenas do nosso Estado, não diferentemente dos demais, sempre foram tratados como empecilho ao desenvolvimento, como coisa apreendida e conquistada. É estarrecedor, mas na maioria dos casos, não há a conclusão dos estudos antropológicos nos casos de demarcação .Entendemos que a territorialidade é o assunto mais importante para a dignidade e para a sobrevivência dos povos indígenas. É de se verificar também, por oportuno, que não existia sequer a documentação para uma grande parte dos indígenas de Mato Grosso do Sul.

A ação do Conselho Nacional de Justiça no Mato Groso do Sul foi pioneira , pois foi sensível à grave situação de penúria porque passam os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. A inclusão do cidadão indígena , quando da erradicação do sub registro foi fundamental para dar cidadania aos povos indígenas do nosso Estado. Logo, a missão da Ordem dos Advogados do Brasil ,como baluarte histórico da cidadania e do Estado Democrático de Direito , atuando através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas é fundamental, que é a de mostrar a grave realidade local , difundindo o estudo do ramo especial de direito público , que é o Direito Indígena, buscando ainda difundir a importância da inclusão desta disciplina nas grades curriculares , principalmente , no curso de Direito. As nossas atividades iniciaram neste ano, em janeiro, e já atuamos em diversas frentes, pontuando pelo respeito à dignidade da pessoa humana dos povos indígenas do nosso Estado, e aqui elencamos algumas:

1-Semana do Índio na OAB/MS, com palestras de Marcos Terena, nosso líder maior, como também Ailton Krenak , que bradou na Assembléia Nacional Constituinte para que tivesse um capitulo que tratasse dos direitos indígenas, Edna Guarani, filha do líder assassinado Marçal de Souza , de um antropólogo que tratava de etnologia indígena Antonio Urquiza, transmitimos o filme TERRA VERMELHA, que trata do problema de forma real . Encerramos a Semana do Índio na OAB/MS com a culinária indígena e com feira de artesanato.

2-Participação no FORUM DA ONU para questões indígenas( em abril ), realizado anualmente na sede das Nações Unidas.

3-Participamos de todas as ações locais envolvendo qualquer queixa das comunidades indígenas, acompanhando as demandas em que ocorrem abusos aos direitos humanos dos povos indígenas, como o caso da reintegração de posse da FAZENDA PETRÓPOLIS, no mes de maio, que foi a mais recente.

4-Atuamos apontando a falha na distribuição das cestas básicas que foram suspensas após as eleições deste ano, e que vem trazendo mais penúria aos povos indígenas, já tão combalidos.

5-Participamos do ACAMPAMENTO TERRA LIVRE( agosto), que foi nacional , e esteve pela primeira vez em Campo Grande, com lideranças indigenas do Brasil e do exterior, para sensibilizar as autoridades para a importância da demarcação das terras indigenas.

6-Lançamento da Cartilha de Direitos Trabalhistas que será traduzida para o idioma terena e guarani , que será publicada pelo TRT da 24ª Região.

7-Participação no Congresso da 6ª Câmara de Revisão em Campo Grande, em novembro que tratou sobre as questões indigenas do nosso Estado.

8-Participação com Palestras no CINE VIDEO INDIO BRASIL , em Campo Grande, no mes de agosto

Podemos citar como ação mais pontual , a parceria com diversas entidades no projeto do CNJ, para a erradicação do sub registro , realizada ontem com a entrega da docuntação em nossa capital.

9-Palestra na FUNAI, sobre o indigena que é segurado especial do INSS, com informações para as diversas lideranças locais, para divulgação dos beneficios para os indigenas.

Todo o nosso trabalho , para ser mais precisa, está materializado em imagens no nosso blogspot, que explicam e demonstram mais do que qualquer palavra, a importância do reconhecimento dos povos indígenas, que hoje vivem também em aldeias urbanas e merecem tratamento digno , justo , solidário e fraterno , como formadores do nosso povo , da nossa cultura, merecendo tratamento digno e fraterno .

Endereço: http://www.ceaioabms.blogspot.com/

Atenciosamente,

Dados pessoais:

SAMIA ROGES JORDY BARBIERI

Presidente da CEAI/OAB/MS

Mestre e doutoranda em Direito Indígena

Autora da obra: Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença , face ao principio da dignidade da pessoa humana, publicado pela Editora Almedina ( Coimbra)

Palestrante, professora e procuradora municipal



Em 4/12/2010